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A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
A acusação envolve publicações feitas pelo parlamentar em redes sociais. No dia 23 de junho, Gayer participou de um podcast e chamou Lula de “bandido”.
O deputado também fez ataques ao Supremo e ao Senado.
“Na política, nós temos um bandido na Presidência, nós temos um STF escolhido pelos bandidos da esquerda nits temos um Senado comprado, cujo presidente da Cina é um capacho do PT, porque ele quer comprar… ele quer conquistar a vaga dele no STF e ele tem Id os seus… o escritório de advocacia dele tem uns processos Id que ele vai ganhar em torno de uns R$ 100.000.000,00 tudo depende de uma canetada de um ministro do STF”.
Na mesma entrevista, o deputado e o apresentador do podcast associaram africanos a baixo quociente de inteligência (QI) e afirmaram que eles não têm “capacidade cognitiva” para viver em um regime democrático.
No dia 28 de junho, o ministro Silvio Almeida publicou numa rede social que pediu ao Ministério da Justiça apurasse o caso. Na sequência, Gayer publicou : “mais um pra provar que QI baixo é fundamental para apoiar ditaduras. Infelizmente temos um ministro analfabeto funcional ou completamente desonesto”.
Para a vice-procuradora-geral da República, Ana Borge Santos, Gayer induziu e incitou “a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional”.
“Gustavo Gayer Machado de Araújo vinculou a afrodescendência de Silvio Luiz de Almeida a uma suposta inferioridade do quociente de inteligência dos povos africanos e afrodescendentes, sustentada dias antes no podcast 3 irmãos, reafirmando ser essa a causa das ditaduras, geradora, inclusive, de um “analfabetismo funcional” do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, reforçando estigmas reprodutores de inferioridade contra minoras raciais”.
Alem de Gayer, o apresentador do podcast Rodrigo Arantes também foi denunciado por racismo. Para a PGR, eles “praticaram, induziram e incitaram a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional contra todo o povo africano, fazendo-o por intermédio de meio de comunicação social e publicação na rede social You Tube, tendo o podcast alcançado cerca de 14.000 visualizações, dispersando ideias racistas e segregacionistas, inferiorizando e desumanizando negros e afrodescendentes ao compará-los a macacos”.
A denúncia é a acusação formal feita pelo Ministério Público. Se a acusação for aceita, ele passa a ser réu.
