PGR defende audiência de conciliação entre adversários Arthur Lira e Renan Calheiros; entenda a disputa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) participem de uma audiência de conciliação, em torno de duas queixas-crimes apresentadas por Lira. Os dois são rivais históricos na política de Alagoas.

Lira apresentou duas queixas-crimes por calúnia, difamação e injúria devido a duas declarações de Renan. Em uma delas, em um evento público, o senador afirmou que o adversário “privatizou” a prefeitura de Maceió. Na outra, em uma rede social, acusou o deputado de desviar dinheiro público e de violência doméstica. Em resposta às ações, Renan afirmou que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar.

Em relação à publicação em rede social, a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Santos, concordou com um pedido de Lira para que a postagem seja excluída. “É possível inferir que ela desborda os limites da crítica política, citando fatos afeitos à vida privada de Arthur Lira, os quais, inclusive, já foram afastados pelo Poder Judiciário”, afirmou Santos.

A vice-procuradora-geral ressaltou, contudo, que a legislação determina que antes da análise de uma queixa-crime é necessário realizar uma audiência de conciliação. Por isso, solicitou que o procedimento seja adotado nas duas ações. A definição caberá ao relator dos processos, o ministro André Mendonça.

Lira e Renan acionaram a Justiça um contra o outro, publicou o jornal O Globo, ao menos seis vezes somente no último ano, incluindo as duas ações em análise no STF. O governo federal tentou promover a pacificação entre os dois, mas a rivalidade local continua.

CPI da Braskem

O problema mais recente se deu em torno das discussões sobre a criação da CPI da Brakem, que colocaram em lados opostos Renan e Lira, ambos aliados de Lula, mas de grupos políticos rivais em Alagoas. O emedebista foi o responsável por propor a investigação parlamentar e tem cobrado respaldo do Planalto para tirá-la do papel. Já o deputado trabalha para inviabilizar a instalação do colegiado, que deve ter entre os alvos o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), de quem Lira é próximo.

O governo até tentou selar um armistício, mas não houve um acordo. Apesar de senadores governistas trabalharem para barrar a comissão, sob argumento de que a CPI pode amplificar a crise, Renan conseguiu convencer líderes a indicarem os integrantes do colegiado, que poderá começar a funcionar nesta semana.