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O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (CEA), em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), do Tribunal de Contas do Estado Bahia, realizam, no próximo dia 29, às 15h, através do canal do TCE no YouTube, a terceira live sobre Políticas Públicas – A Arte do Encontro.
Nesta edição, as apresentações terão como tema ‘Poder Judiciário, direitos fundamentais e pandemia’. Os palestrantes serão o juiz federal Saulo Casali e o procurador do Estado da Bahia Vinicius Cardona. A mediação ficará a cargo do auditor estadual de controle externo Gustavo Farias.
Vinícius Cardona discorrerá sobre direitos fundamentais e responsabilidade epistémica contra o império da técnica na sociedade de riscos e trará para debate questões como:
Quais as implicações da fé cega no domínio da tecnologia e das ciências sobre as nossas vidas, na era dos perigos globais? Qual a importância do cultivo de virtudes epistêmicas como cautela e responsabilidade na construção e aplicação do conhecimento? O que podem os direitos fundamentais e as instituições públicas diante desse cenário?
Os palestrantes
Saulo Casali é juiz federal, doutor em Direito pela PUC/SP e professor associado da UFBA. É líder do Grupo de Pesquisa sobre Cidadania na PPGD/UFBA, membro da Academia Baiana de Letras Jurídicas, membro da World Academy of Art & Science e membro da Academia Baiana de Direito Constitucional. É também coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA.
Vinicius Cardona é procurador do Estado da Bahia, mestre em Direito Público pela UFBA e especialista em Direito do Estado, também pela UFBA. É bacharelando em Filosofia e doutorando em Filosofia (Aluno Especial) na UFBA.
Gustavo Farias é auditor estadual de controle externo (TCE/BA), mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade de Strathclyde – Reino Unido, especialista em Metodologia do Ensino Superior, professor/Orientador da Pós-Graduação em Controle Externo da UCSAL/TCE-BA. É também advogado e economista.
Parceria
A realização deste evento, assim como de uma série de outros que já ocorreram e ainda ocorrerão é fruto de um acordo de Cooperação Técnica firmado entre a PGE e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos , informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum aos acordados.
O acordo permite a promoção de eventos conjuntamente, sobre temas de interesse comum, e especialmente, sobre intercâmbio de informações, tecnologias e publicações para o desenvolvimento da educação corporativa da gestão e da advocacia pública, além de prevê a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos e desenvolvimento institucional.
