PF fez ‘devassa’ e nada encontrou, afirma Juscelino Filho, após ser indiciado

Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), afirmou que os fatos investigados não dizem respeito ao seu trabalho à frente da pasta e que, ao fim do processo, vai provar a sua inocência. Segundo ele, a PF fez uma “devassa” em sua vida e nada foi encontrado.

Juscelino foi indiciado por organização criminosa e corrupção passiva em um inquérito que apura suspeitas de desvio de emendas parlamentares direcionadas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

As irregularidades aconteceram em obras de pavimentação de ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, enquanto Juscelino ocupava um mandato de deputado federal. A cidade é governada por Luanna Rezende, irmã do ministro.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (12), o ministro disse que a investigação sobre o caso, que “deveria buscar a verdade”, se desviou do seu propósito. “Uma ação previsível, que parte de uma apuração que distorceu e ignorou fatos e nem ouviu a defesa sobre o que de fato estava sendo investigado.” Pela manhã, por meio de nota, o ministro classificou o indiciamento de “ação política”.

Ele também fez uma defesa da sua atuação como ministro durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Importante deixar claro que não há nada, absolutamente nada, que envolve a minha atuação no Ministério das Comunicações, pautada sempre pela transparência, ética e defesa do interesse público. Estamos avançando em assuntos importantes, para conectar cada vez mais brasileiros, e promover uma verdadeira e ampla inclusão digital e social no nosso país”, afirmou.

Segundo o ministro, o inquérito “devassou” sua vida e dos seus familiares e não encontrou nada. “Foram recursos que eu destinei legitimamente através de emendas parlamentares, cuja execução e fiscalização de obras não são e nunca foram da minha responsabilidade como deputado. Existem órgãos para isso”, explicou.

Ele disse ainda que, ao prestar depoimento sobre o caso, não foi questionado sobre o objeto da investigação e, portanto, não houve um maior aprofundamento do caso. “Isso levanta dúvidas sobre a isenção e repete o ‘modus operandi’ que já vimos acontecer antes na Operação Lava-Jato, que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes.”

Juscelino também afirmou que era “importante lembrar que indiciamento não implica culpa” – quando isso ocorre, a PF aponta que há indícios de que uma pessoa cometeu determinado crime. “A Justiça é a única instância competente para julgar. E eu confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada no final do devido do processo legal. E eu espero que o amplo direito à defesa e a presunção da inocência sejam respeitados.”

Após o pedido de indiciamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) precisa se manifestar a respeito, o que não tem prazo para ocorrer. A PGR dirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) se o ministro deve ser denunciado, se recomenda o arquivamento da investigação ou se pede aprofundamento nas apurações. Na corte, o inquérito é relatado pelo ministro Flávio Dino.