PF faz pente-fino em lista de presentes pessoais de Bolsonaro e mira novas investigações

A Polícia Federal está fazendo de acordo com Bela Megale, do O Globo, um pente-fino na lista de presentes recebidos por Jair Bolsonaro e que o ex-presidente levou consigo quando deixou o Palácio do Planalto, em dezembro. O foco é listar os itens de alto valor incorporados por Bolsonaro ao seu acervo pessoal, avaliar em que condições e por quem esses presentes foram dados e analisar se devem ser alvo de nova investigação por parte da PF.

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A análise é feita conforme as regras determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2016. A corte estabeleceu que ex-presidentes só podem ficar com “itens de natureza personalíssima”, que consistem em objetos como medalhas, roupas, alimentos, perfumes e produtos de consumo direto.

Nesta apuração preliminar, a PF está listando os presentes que não se encaixam nesse perfil, mas que Bolsonaro levou para seu acervo privado sob a justificativa que seriam presentes pessoais. Na lista de cerca de 10 mil objetos, por exemplo, estão os dois pacotes com relógios e outras joias que o ex-presidente recebeu do regime da Arábia Saudita, mas que teve que devolver ao Estado por ordem do TCU.

O conjunto com colar e peças de diamantes avaliado em R$ 16,5 milhões enviado pelo regime saudita e que Bolsonaro tentou liberar após apreensão feita pela Receita Federal também não têm essas características. O caso foi revelado pelo jornal “Estado de S. Paulo”. Esse é o tema do interrogatório que o ex-presidente responde nesta quarta-feira na sede da PF, em Brasília. Além dele, outras nove pessoas serão ouvidas simultaneamente, como o ex-ajudante de ordens da Presidência, o coronel Mauro Cid.

Essa é uma das últimas etapas do inquérito que apura a entrada, de maneira ilegal, das joias no Brasil e a tentativa de Bolsonaro de incorporá-las. Neste caso, o ex-presidente deve ser indiciado por peculato, que acontece quando um funcionário público, o que inclui o presidente da República, usa do cargo para ter a posse de um bem público, se apropriando ou desviando esse bem, para benefício próprio ou de um terceiro.

Após o encerramento desta investigação, a PF vai abrir outro inquérito para apurar a relação de Bolsonaro com regime saudita e possível crime de corrupção.