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A Polícia Federal (PF) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o depoimento do assessor exonerado da Corte, Alexandre Gomes Machado, que disse que já tinha relatado ao Tribunal Eleitoral as falhas na fiscalização das inserções da propaganda eleitoral.
A informação é do jornal O Globo. A PF questionou, segundo o portal, se a competência é da Corte Eleitoral ou se ela deverá abrir investigação.
Em outro assunto relacionado às eleições, o presidente do TSE Alexandre de Moraes proibiu investigações contra os institutos de pesquisa de opinião por parte do Cade e da PF.
Moraes considerou que os dois órgãos não têm competência legal para conduzir os procedimentos.
Machado era coordenador do pool de emissoras e tinha a responsabilidade de disponibilizar as inserções da propaganda eleitoral que devem ser feitas no rádio e na televisão.
À PF, o ex-assessor afirmou que não tinha conhecimento sobre o motivo de seu afastamento, mas acreditava que tinha relação com o fato de ter “informado reiteradamente ao TSE que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita”. Os alertas teriam sido feitos desde 2018.
Ele também afirmou à PF que recebeu um e-mail de uma rádio e que ela teria confirmado que deixou de fazer 100 inserções da propaganda eleitoral de Bolsonaro entre 7 e 10 de outubro deste ano.
O TSE afirmou que as alegações feitas pelo ex-assessor em depoimento à PF são “falsas e criminosas”.
A Justiça Eleitoral informou também que a exoneração foi motivada por “indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas”.
A exoneração ocorreu dois dias depois da denúncia feita pela campanha de Bolsonaro de que nas últimas duas semanas teve 154 mil inserções de rádio a menos do que a campanha de Lula (PT).
Em outra manifestação da Justiça Eleitoral, Moraes afirmou que não é e nunca foi responsabilidade do órgão distribuir mídias ou fiscalizar a inserção dos candidatos nas mídias do país.
De acordo com ele, essa é uma ação tomada pelos próprios partidos e que o processo sempre ocorreu normalmente, sem que ocorresse qualquer contestação até então.
