PF apura fraude em obras de engenharia e desvio de verbas federais em prefeitura mineira

A Polícia Federal deflagrou na última semana a segunda fase da Operação Desvia, que investiga a prática dos crimes de fraude em licitação, de corrupção e de desvio de recursos públicos federais na contratação de diversas obras públicas no município de Barbacena, durante a gestão 2013-2016.

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pela 1ª Vara Federal de São João Del Rei, nos municípios mineiros de Barbacena, Juiz de Fora, Belo Horizonte, São João Del Rei, Piedade do Rio Grande e Carandaí. Estão participando da deflagração da Operação 130 policiais federais, além de 18 auditores da Controladoria Geral da União e 14 auditores da Receita Federal do Brasil.

Enquanto a ação policial do dia 21/5 focou no desvio de recursos públicos em um contrato para aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Geral de Barbacena, as ações de hoje miram a ocorrência de fraudes à licitação e de desvios de recursos públicos em obras destinadas: à ampliação do sistema de esgoto sanitário; à construção de academias da saúde e à construção de quadras poliesportivas.

Em todos os casos em investigação, apesar de os recursos federais terem sido liberados pela União e estarem disponíveis ao município, as obras permanecem inacabadas ou abandonadas.

A primeira diz respeito ao convênio firmado com o Ministério das Cidades para a ampliação do sistema de esgoto sanitário que previa a instalação de redes coletoras e de interceptores, bem como a construção das Estações de Tratamento de Esgoto “Galego” e “Retiro das Rosas”.

A segunda se refere ao Programa “Academia da Saúde”, no qual, embora o Ministério da Saúde tenha repassado à Prefeitura recursos para a construção de academias da saúde nos bairros João Paulo II, Funcionários, Santa Efigênia, Pinheiro Grosso, Santa Luzia, Grogotó, São Francisco, Correia de Almeida, Colônia Rodrigo Silva, Nove de Março, Nossa Senhora do Carmo, Santo Antônio e Monte Mário, os empreendimentos seguem inacabados.

A terceira abarca o convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que consiste na construção/reforma de quatro quadras poliesportivas nas escolas municipais Monsenhor Lopes, José Felipe Sad, Osvaldo Fortini e Coronel Camilo Gomes de Araújo, as quais estão inacabadas e duas delas paralisadas há mais de um ano.

Uma vez condenados, os investigados estarão sujeitos à pena máxima de 28 anos de reclusão.

Haverá coletiva de imprensa, a partir das 10h15, na Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora (Av. Brasil, 4.150, bairro Manoel Honório).