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Os trabalhadores do Sistema Petrobras aprovaram, nesta última terça-feira (28), em assembleias por todo o país, nas bases da Federação Única dos Petroleiros (FUP), o indicativo de greve por tempo indeterminado, a partir deste sábado (1º), contra as demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen) e o descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
A Federação e seus 13 sindicatos já enviaram nesta terça comunicado à gestão da Petrobras e das subsidiárias, informando o início da greve, a partir do primeiro minuto de sábado (1/2).
Os petroleiros, como sempre fizeram, irão garantir o abastecimento da população durante todo o movimento grevista.
A luta da categoria é em defesa dos empregos e da Petrobras a serviço do povo brasileiro.
Demissões no rastro da desindustrialização
A política agressiva do atual governo de privatização e fechamento de unidades estratégicas da Petrobras impacta os petroleiros, com demissões em massa e ataques a direitos pactuados em acordos, e também prejudica a população.
A destruição da cadeia produtiva de óleo e gás é um dos principais motivos pelos quais a economia do país segue estagnada. A Petrobrás, que era uma das locomotivas do desenvolvimento nacional, reduziu em mais de 50% os investimentos no Brasil. Os R$ 104,4 bilhões investidos pela empresa em 2013 despencaram para R$ 49,3 bilhões, em 2018. Uma queda de 53%.
Sem os investimentos da Petrobrás, o setor deixou de gerar mais de R$ 100 bilhões para o PIB nesse período. Como consequência, 2,5 milhões de postos de trabalho foram fechados, o que representa 19% da taxa de desemprego. Só no Sistema Petrobrás, foram fechados mais de 270 mil postos de trabalho, entre próprios e terceirizados.
Preços de combustíveis abusivos
O aumento dos preços da gasolina, do gás de cozinha e do diesel também faz parte do pacote de desmonte da Petrobras. Os gestores alteraram não só a forma de reajuste dos preços dos derivados, como colocaram à venda oito refinarias, 13 terminais marítimos e terrestres, 2.226 quilômetros de dutos e ainda privatizaram as distribuidoras de combustíveis. Ou seja, a população está refém do sobe e desce do mercado e exposta às crises internacionais de petróleo.
Quem ganha com isso são as importadoras de combustíveis, que estão lucrando milhões de dólares, enquanto a Petrobrás exporta óleo cru e coloca à venda metade do seu parque de refino. Quem perde é o povo brasileiro, que paga uma das gasolinas mais caras do planeta.
Descumprimento do Acordo Coletivo
As demissões e transferências em massa que estão ocorrendo no Sistema Petrobrás em função das privatizações e fechamento de unidades ferem os Acordos de Trabalho pactuados com as representações sindicais.
É o caso da Cláusula 26 do ACT da Araucária Nitrogenados que impede a empresa de promover demissões em massa, sem negociação prévia com o sindicato. A despeito do Acordo Coletivo, a Petrobras anunciou a demissão sumária dos trabalhadores da Fafen-PR, que souberam do fato pela imprensa. Nem o sindicato, nem a FUP foram sequer informados sobre essa decisão arbitrária.
Esse não é um caso isolado de descumprimento de acordo. Menos de três meses após a assinatura do ACT, os gestores da empresa seguem reiteradamente desrespeitando o que pactuaram com as representações sindicais. Além disso, atropelam legislações e o próprio processo de negociação ao impor decisões unilaterais, à revelia dos sindicatos e da vontade dos trabalhadores.
Exemplos não faltam: tabela de turno, banco de horas, hora extra na troca de turno, relógio de ponto, interstício total, PLR, mudanças na AMS, transferências arbitrárias de trabalhadores… e agora a demissão em massa em uma empresa 100% Petrobrás, sem que fosse dada qualquer alternativa aos trabalhadores.
A indignação da categoria com tantos abusos será convertida em luta, através de uma greve forte e coesa em todo o Sistema Petrobras.
Resultado das assembleias
Sindiquímica-PR – 100% de aprovação
Sindipetro Unificado de São Paulo – 88% de aprovação
Sindipetro Paraná e Santa Catarina – 87% de aprovação
Sindipetro Pernambuco e Paraíba – 87% de aprovação
Sindipetro Minas Gerais – 86% de aprovação
Sindipetro Duque de Caxias – 86% de aprovação
Sindipetro Rio Grande do Norte – 84% de aprovação
Sindipetro Rio Grande do Sul – 74% de aprovação
Sindipetro Espírito Santo – 75% de aprovação
Sindipetro Amazonas – 74% de aprovação
Sindipetro Norte Fluminense – 69% de aprovação
Sindipetro Bahia – 56% de aprovação (34% de abstenção e 10% de rejeição)
Sindipetro Ceará – 37% de aprovação (42% de abstenção e 21% de rejeição)
