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A Refinaria de Mataripe, administrada pela Acelen, está tendo problemas com sua antiga dona, a Petrobras. A Acelen está sendo obrigada a comprar petróleo bruto da Petrobras a preços do mercado internacional, pois na venda a estatal faz repasse imediato da cotação do barril.
Assim precisa repassar os preços imediatamente. Mas nas refinarias da Petrobras o petróleo bruto não é vendido nas mesmas condições e as refinarias da estatal não estariam fazendo essa correção nos mesmos intervalos e proporções. Segundo fontes ouvidas pela reportagem do jornal O Globo, a Petrobras estaria cobrando da refinaria baiana um “plus” entre US$ 1 e US$ 2 por barril de petróleo, matéria- prima dos combustíveis. No setor, diz-se que outros clientes da estatal, como refinarias chinesas, pagam menos.
Com isso, o Cade confirmou, em nota, que instaurou inquérito administrativo para investigar possível prática de discriminação de preços de gasolina e diesel produzidos na refinaria bem como no fornecimento do óleo cru pela Petrobras.
Em função dessa discriminação de preços e, diferentemente das refinarias da Petrobras, a da Acelen tem repassado aos distribuidores as oscilações da cotação internacional do petróleo, que na semana passada voltou a romper os US$ 120 por barril. Por isso o litro da gasolina e do diesel na Bahia estaria um pouco acima da média nacional.
A Petrobras não comentou a reportagem e a Acelen afirmou que tem política de preços transparente, competitiva e homologada pela agência reguladora do setor e informou apenas que vai contribuir com a apuração do Cade, “inclusive na discussão de questões estruturais”.
Essa questão vem gerando um impasse entre a nova dona da refinaria e a estatal e pode gerar novo processo no Cade. Isso porque a diferença entre a correção dos preços do barril e de seus combustíveis por parte da Petrobras poderia ser uma evidência de problema concorrencial no setor de óleo e gás, conforme destacou um dos conselheiros do Cade em sessão pública no dia 25 de maio.
Esse diagnóstico poderia inviabilizar o processo de venda de outras refinarias no Brasil por que mostra como é difícil criar um mercado de combustíveis competitivo.
De um lado, há uma refinaria privada que pratica preços de mercado. Do outro, a Petrobras que opera de forma integrada (da extração à produção de combustíveis), dise Edmar Almeida, professor do Instituto de Energia da PUC-Rio, citando a dificuldade da Petrobras de vender refinarias. É reflexo da tentativa de controle de preços.
