Enquanto busca soluções para lidar com a pandemia de coronavírus e a queda do preço do petróleo, a Petrobras está propondo a seus acionistas triplicar o teto para pagamento de bônus a sua diretoria. A medida provocará um aumento de 26,6% na projeção de gastos com salários e benefícios dos executivos.
A proposta, segundo o jornal Folha de SP, será debatida em assembleia de acionistas agendada para o dia 22 de abril, já contempla mudança feita na política de remuneração variável da companhia adotada em 2019 e criticada por sindicatos, por ampliar a diferença entre a premiação dos executivos e a dos demais trabalhadores.
O documento foi protocolado na sexta-feira (20), no mesmo dia em que a estatal informou que vai recorrer a US$ 8 bilhões (cerca de R$ 40 bilhões) de linhas de crédito para enfrentar a crise, que levou o petróleo a bater na semana passado os níveis mais baixos em 17 anos.
A Petrobras afirmou que a crise do coronavírus poderá causar restrições à saúde de sua força de trabalho, com reflexo na operação de algumas de suas instalações, causando impacto negativo em seus resultados e condição financeira.
Segundo o documento enviado aos acionistas sobre o bônus, a Petrobras propõe desembolsar R$ 43,3 milhões para pagar salários, benefícios, bônus por desempenho e encargos a seus administradores no período entre abril de 2020 e março de 2021. No mesmo período do ano anterior, foram R$ 34,2 milhões.
No texto, o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, explica os salários não serão reajustados – para eles, a Petrobras reservou R$ 14,1 milhões, uma média de R$ 120 mil (incluindo décimo terceiro) por diretor.
Segundo ele, 91% do aumento do bônus corresponde à provisão para remuneração variável, item que compreende desempenho. A proposta mais que triplica o teto de gastos para o pagamento dos bônus, que passa de R$ 3,3 milhões em 2019 para R$ 12,5 milhões.
Desse total, segundo a empresa, R$ 700 mil referem-se a uma parcela da remuneração variável de 2018, que foi dividida em quatro prestações. Assim, a projeção de prêmios pelo desempenho de 2019 é de R$ 11,8 bilhões, mais do que o dobro dos R$ 5,5 bilhões (considerando as parcelas que ainda restam) de 2018.
Daria uma média de R$ 1,3 milhão por diretor, incluindo os encargos. A Petrobras diz, porém, que o valor que final ainda está sendo apurado. Em nota, informou apenas que as projeções consideram o centro das metas previstas no programa de remuneração –que garante dez salários de bônus ao presidente e aos diretores.
Outro lado
Em nota enviada à reportagem, a Petrobras defende que o pagamento dos bônus “refere-se ao cumprimento de metas desafiadoras estabelecidas para o ano de 2019”. No ano, a estatal teve lucro recorde de R$ 40 bilhões, impulsionado pela receita obtida com venda de ativos como gasodutos e ações da BR Distribuidora.
O aumento na premiação dos executivos é fruto do Programa de Prêmio por Performance, instituído em 2019 em substituição à antiga PLR (Participação nos Lucros e Resultados). Segundo a estatal, o novo modelo “visa valorizar a meritocracia e trazer flexibilidade para um cenário em que a empresa busca mais eficiência e alinhamento às melhores práticas de gestão”.
O sistema foi criticado por sindicatos de petroleiros por ampliar a distância entre os valores pagos ao alto comando da companhia e os empregados de menor remuneração.
No modelo anterior, a empresa distribuía aos empregados entre 4,25% e 7,25% do lucro líquido, dependendo do cumprimento das metas. A distribuição respeitava um piso de R$ 21,9 mil e um teto equivalente a quatro salários. Em 2013, foi aprovado um programa adicional de bônus para os executivos, com teto de oito salários.
No modelo atual, o presidente pode receber até 13 salários, caso as metas seja ultrapassadas. Já empregados sem cargo de liderança estão sujeitos a um teto de 2,6 vezes o rendimento mensal. No centro da meta, enquanto o presidente recebe dez salários, os demais receberiam dois.