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O Ministério da Economia publicou nesta quarta-feira (1º) a portaria nº 14.048, que abre crédito suplementar de R$ 1,3 bilhão em favor da Petrobras.
O investimento vai atender, entre outras áreas, à manutenção de adequação de bens imóveis (R$ 15 milhões), à manutenção de veículos, máquinas e equipamentos (R$ 4 milhões), e a pesquisas de desenvolvimento e inovação em energia (R$ 7 milhões).
A autorização de R$ 1 bilhão está de acordo com o artigo 7º, inciso I, da Lei Orçamentária, que permite ajustes em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O crédito especial será custeado por meio de anulação de dotações orçamentárias.
Nesta terça-feira (30), a Petrobras concluiu a venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, na primeira transação desde que resolveu se desfazer de metade de sua capacidade de refino. A unidade ganhou novo nome, agora se chama Refinaria de Mataripe, e pertence ao fundo árabe Mubadala Capital, que a comprou por R$ 10,1 bilhões.
De acordo com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, a conclusão da venda fortalece a estratégia para o setor de combustíveis nos próximos anos. “Acreditamos que com novas empresas atuando no refino o mercado será mais competitivo e teremos mais investimentos, o que tende a fortalecer a economia e gerar benefícios para a sociedade”, comentou.
Silva e Luna também disse que a transação faz parte dos compromissos firmados pela Petrobras com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a abertura do mercado de refino. “No segmento de refino, a Petrobras vai se concentrar em cinco refinarias no Sudeste, com planos de investimentos que a posicionarão entre as melhores refinadoras do mundo em eficiência e desempenho operacional”, afirmou Silva e Luna.
