Petrobras poderia ter outra política de preços? Especialista explica

A Petrobras decidiu por mais uma alta no preço do diesel porque repassa aos consumidores as elevações de preços no barril de petróleo – que atingiu US$ 81,41 (R$ 440,83) nesta terça-feira (28), maior valor em três anos – e do dólar, hoje cotado a R$ 5,42. A empresa anunciou aumentou de 8,9% no preço do diesel em suas refinarias, após 85 dias sem reajuste. Mas a empresa poderia agir de outra maneira?

Professor de economia do Ibmec-BH, Paulo Casaca explica em entrevista ao jornal O Tempo, que já houve uma grande discussão sobre descolar o preço do petróleo produzido pela Petrobras do mercado internacional, mas isso já foi feito no passado, impactando o fluxo de caixa da empresa – que tem ações na Bolsa de Valores e precisa atuar como qualquer empresa, objetivando o lucro.

“Muitos especialistas dizem que não é possível calcular o valor do combustível a partir apenas do custo de produção da Petrobras, independentemente do preço internacional, porque a empresa importa barris do Brent e exporta o petróleo retirado do pré-sal, que seria de qualidade inferior”, explica o professor.

Casaca diz que uma solução ventilada pelo mercado é que poderia haver a criação de um fundo para momentos de crise e alta do barril, como uma alternativa para suavizar o impacto do preço internacional. “Em momentos em que o petróleo está mais barato, a Petrobras poderia cobrar um pouco mais caro para alimentar o fundo, que poderia ser usado quando o barril está mais caro, praticando um preço menor para os combustíveis no Brasil. O problema é que as altas estão muito prolongadas”, analisa.

Mas não é somente a alta do barril que tem impactado tanto os brasileiros. O dólar alto também faz toda a diferença no cálculo de diesel e gasolina. Esse é um ponto que poderia ser mais bem trabalhado pelo governo. “Há uma desvalorização cambial excessiva por conta da instabilidade institucional interna. Toda essa discussão sobre golpe, sobre o presidente dizer que não vai aceitar o resultado das urnas, mina a confiança de investidores em uma estabilidade econômica brasileira”.

Haveria margem para uma política de subsídios? Casaca acredita que o governo poderia pensar em uma alternativa de forma pontual, enquanto o país vive uma imensa crise econômica. “O governo poderia coordenar uma redução no ICMS e nos impostos federais, mas isso tem que ser muito negociado. A arrecadação com ICMS subiu para os Estados justamente porque o combustível subiu muito, mas há margem para negociação em torno da redução de alíquotas”, opina Casaca.

Por nota, o governo de Minas explicou que a redução das alíquotas requer aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelas Secretarias de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal. Minas levou para a reunião do Confaz em julho o pleito de redução da alíquota, mas o Conselho negou, de acordo com o governo.