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A demissão de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras ocorre após meses de atritos do executivo com integrantes do governo e de um processo de “fritura”. Magda Chambriard foi convidada por Lula para ser a substituta de Prates e já aceitou.
A decisão ocorre um dia após a Petrobras ter divulgado o seu balanço do 1º trimestre e um novo pagamento de dividendos aos acionistas.
Mesmo tendo sido mantido no cargo em meio a polêmica em torno do pagamento de dividendos extraordinários da estatal, a destituição de Prates já era dada como certa, ainda que inicialmente esperada para depois das eleições municipais.
O desgaste de Prates entre integrantes do governo federal é antigo. Uma das principais críticas em relação ao presidente da estatal é que ele tomava decisões sem consultar o setor, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, responsável pela articulação e coordenação das atividades do Executivo federal. Também havia uma percepção de que o ex-senador não está conseguindo ter um papel de liderança à frente da empresa.
A falta de relação com os integrantes do governo tornou público o desalinhamento entre o comando da estatal e as pastas da gestão. Desde o início do governo, houve desgastes relacionados às indicações de conselheiros, à política de preço adotada até então pela empresa e à venda de ativos.
Prates também sofreu críticas e pressões públicas para que a Petrobras investisse mais em gás natural e acelerasse investimentos de interesse do governo, como o setor de fertilizantes e indústria naval.
Polêmica do corte de dividendos
Os atritos se intensificaram em abril, após a decisão inicial da Petrobras de cortar o pagamento de dividendos extras, revertida no final de abril em assembleia de acionistas, que aprovaram o pagamento de 50% dos dividendos extraordinários possíveis do exercício de 2023.
Inicialmente, em reunião em março, o conselho da Petrobras havia decidido reter 100% dos dividendos extras possíveis em uma reserva estatutária, manifestando preocupações com a capacidade de investimento da empresa.
Após as reações negativas tanto do mercado como de integrantes do governo, o conselho da Petrobras informou que “entendeu, por maioria”, como satisfatórios os esclarecimentos da diretoria financeira da empresa de que a distribuição de dividendos extraordinários de até 50% do lucro líquido de 2023 não comprometeria a sustentabilidade da empresa.
A distribuição de metade dos dividendos extraordinários significará um ingresso de pouco mais de R$ 6 bilhões nos cofres da União, que é a principal acionista da estatal. A remuneração total aos acionistas referente ao exercício de 2023 somou R$ 94,35 bilhões, já incluindo os dividendos extraordinários.
No auge da crise de abril, o nome do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, chegou a ser anunciado por diversos veículos como o escolhido por Lula para substituir Prates.
Governo indica ex-diretora da ANP para a presidência da Petrobras
Em fato relevante ao mercado, a Petrobras informou que o Ministério de Minas e Energia (MME), após tomar conhecimento do pedido de Prates de “encerramento antecipado de seu mandato como presidente da Petrobras de forma negociada”, indicou Magda Maria de Regina Chambriard para ser a nova CEO da petroleira. A executiva é uma figura conhecida no setor de petróleo, tendo atuado como diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) durante o governo de Dilma Rousseff.
“A indicação será submetida aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo as respectivas análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório”, destacou a estatal.
Os papéis da Petrobras em Nova York (os chamados ADrs, recibos de depósitos e certificados de ações) caíam mais de 7% em Nova York no after market após a notícia.
A maior preocupação do mercado é o risco de maior interferência política na gestão da Petrobras.
“O último ano foi um teste para a governança da Petrobras em diversos aspectos, demonstrando que, apesar das tentativas de interferência política, parte das diretrizes da empresa foi mantida, embora seja necessário reconhecer que em certos aspectos, como a defasagem nos preços dos combustíveis, houve falhas na implementação”, disse Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, destacando que ainda não há uma compreensão clara das mudanças que serão implementadas.
