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A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou na última sexta-feira (20) o pleito de incentivo fiscal solicitado pela Petrobras para a sua filial localizada em Ipojuca (PE). O empreendimento está sendo contemplado com um incentivo que beneficia as pessoas jurídicas com instalações em operação na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste com o reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamento. A empresa é responsável por 386 empregos diretos e 1.919 indiretos.
“Essa iniciativa se soma a outros projetos da Petrobras que fazem parte da nossa política de incentivos fiscais, como a modernização das unidades de Catu (BA), do Cabo de Santo Agostinho (PE) e de Fortaleza (CE), além a implantação dos projetos Sergipe Águas Profundas (SEAP I e SEAP II), que deve receber investimentos de R$ 20 bilhões até 2029”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.
Na reunião também foi aprovado incentivo fiscal para um bloco de 11 aeroportos da Aena Desarrollo, responsável por investimentos na Região superiores a R$ 304 milhões, além da geração de 87 empregos diretos e indiretos. A operadora administra 17 aeroportos brasileiros, que são responsáveis por cerca de 20% do tráfego aéreo nacional. Entre esses aeroportos, estão os de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB).
Ao todo, foram aprovados pela Diretoria Colegiada 32 pleitos de incentivos fiscais solicitados por empresas instaladas em sua área de atuação, dos quais 29 estão relacionados com a Redução de 75% do IRPJ e Adicionais não Restituíveis e três com o Reinvestimento de 30% do IRPJ. Os incentivos contemplam os estados de Alagoas (3), Bahia (10), Ceará (08), Minas Gerais (3), Pernambuco (4), Piauí (1), Rio Grande do Norte (2) e Sergipe (1). As empresas que tiveram a solicitação atendida investiram R$ 752,9 milhões, dos quais R$ 174,7 milhões são de operações de reinvestimento (Petrobras), R$ 439,4 milhões das operações de implantação e R$ 138,8 milhões das operações de modernização. Os empreendimentos são responsáveis pela manutenção de quase 12 mil empregos, dos quais 4.490 estão relacionados a novos postos de trabalho.
Segundo o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos Amaral e Silva, a Sudene está com mais de 200 pleitos de incentivos fiscais em tramitação. “Vamos trabalhar intensamente para atendermos o máximo da demanda até o fim deste ano”, afirmou.
Na divisão por estado dos investimentos realizados pelas empresas incentivadas, Minas Gerais ficou com R$ R$ 321,2 milhões, vindo em seguida Pernambuco (R$ 185 milhões), Bahia (R$ 121 milhões), Ceará (R$ 82 milhões), Sergipe (R$ R$ 22,1 milhões), Alagoas (R$ 14,4 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 5,6 milhões) e Piauí (R$ 1,5 milhão).
