Petrobras deve fornecer combustível a navios iranianos parados em Paranaguá, decide Dias Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli , decidiu na noite de quarta-feira que a Petrobras deverá fornecer combustível aos navios iranianos Bavand e Termeh , parados há desde o início de junho nas proximidades do porto de Paranaguá , no Paraná, informou a Globonews.

Toffoli revogou a liminar que ele próprio havia

Segundo a emissora, o STF aceitou o argumento da empresa brasileira Eleva Química Ltda, responsável pelo fretamento dos navios, de que o abastecimento das embarcações não representaria risco para a Petrobras, uma vez que é ela que estará comprando o combustível. Além disso, a Eleva alegava que a Petrobras é a única empresa que fornece o tipo de combustível usado pelos cargueiros.

A estatal se recusava a abastecer as embarcações alegando que os dois navios e a empresa proprietária deles aparecem em uma lista de pessoas e entidades sancionadas pelo governo dos Estados Unidos, e que por isso ficaria sujeita a sofrer represárlias de Washington. A Petrobras afirmava ainda que outras empresas poderiam abastecer as embarcações, e citava uma carga de ureia trazida pelos dois navios, produto que também está sujeito a restrições dos EUA.

Os navios fretados pela Eleva e a carga de ureia que trouxeram do Irã já foi descarregada no mês passado. Eles deveriam voltar ao país persa levando 100 toneladas de milho  — o Irã é o terceiro maior importador dessa commodity brasileira. A operação é classificada como “comércio compensado”, por não envolver pagamento iraniano em dinheiro, já que Teerã está com reservas reduzidas por causa das sanções aplicadas pelos EUA desde que abandonaram unilateralmente, em maio de 2018, o acordo nuclear assinado entre as principais potências e o país do Golfo Pérsico.

A Eleva afirma que as embarcações entraram legalmente no Brasil e que comprou a ureia de empresas iranianas que não estão na lista de entidades sancionadas pelos Estados Unidos. Por isso, diz, não havia necessidade de pedir uma licença especial a Washington.

Como o GLOBO revelou nesta semana,  O governo brasileiro foi alertado há cerca de três semanas pelo governo americano de que a importação do fertilizante ureia do Irã está sob restrições impostas pelos Estados Unidos, e que empresas brasileiras, incluindo portos, que ajudem a viabilizar o comércio do produto estariam sujeitas a sanções. Em sua estratégia de pressão máxima contra o Irã, o governo americano tenta inviabilizar o comércio do país persa com outros países.

Apoiador do presidente americano Donald Trump , Bolsonaro avisou aos exportadores sobre o risco de negociar com os iranianos, e afirmou que o Brasil está ao lado dos EUA no caso.

— Estamos alinhados às políticas deles (EUA). Então, faremos o que for necessário — disse Bolsonaro nesta semana.

Na quarta-feira, em entrevista à agência Bloomberg, o embaixador do Irã em Brasília, Seyed Ali Saghaeyan, ameaçou cortar suas importações do Brasil a menos que o país permita o reabastecimento dos dois navios.

O Brasil exporta cerca de US$ 2 bilhões por ano para o Irã, na maior parte commodities como milho, carne e açúcar.

— Disse aos brasileiros que eles devem resolver a questão, não os iranianos — Saghaeyan afirmou, em entrevista na embaixada do Irã, em Brasília. — Se isso não for resolvido, talvez as autoridades em Teerã possam tomar alguma decisão porque este é um mercado livre e outros países estão disponíveis.

O embaixador  disse que o Irã estava considerando mandar combustível aos navios, mesmo que essa opção levasse mais tempo e fosse mais cara.

— Países grandes e independentes como o Brasil e o Irã devem trabalhar juntos, sem interferência de outros países — disse o embaixador do Irã, que também requisitou um encontro com o chanceler Ernesto Araújo, mas ainda sem receber uma resposta.

O Itamaraty disse, em comunicado, que está trabalhando com as autoridades no caso, mas afirma que o processo corre em sigilo de justiça.