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domingo 30 de junho de 2024 às 10:03h

​​​​​​​Petrobras cancela o polêmico contrato com a Unigel

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A Petrobras decidiu cancelar o polêmico contrato que firmou com a Unigel.

Seguiu, assim, com cinco meses de atraso, as recomendações da área técnica do TCU.

Para o TCU, se executado o contrato levaria a estatal a ter um prejuízo de quase meio bilhão de reais. Além disso, havia indícios de “irregularidades graves”. O contrato foi assinado no dia 29 de dezembro, naquela semana meio morta entre o Natal e o Ano Novo. Inicialmente, o contrato entraria em vigor em fevereiro.

Oficialmente, a Petrobras diz que o contrato “não teve suas condições de eficácia atendidas dentro do prazo estabelecido e, portanto, teve a sua vigência encerrada antes mesmo de surtir seus efeitos”.

O contrato de industrialização sob encomenda de fertilizantes, chamado de “tolling”, esteve por cinco meses sob o escrutínio do TCU. Em resumo, era um contrato em que a Petrobras encomendaria a produção de fertilizantes à Unigel, mas com uma peculiaridade: a estatal forneceria o gás natural usado para a produção dos fertilizantes e a Unigel usaria as fábricas da própria Petrobras, em Sergipe e na Bahia.

No fim de março, os técnicos do TCU pediram a suspensão do contrato, que tem o valor total de R$ 759 milhões por indícios de irregularidades graves. O parecer estimou em R$ 487 milhões o prejuízo da Petrobras se fosse executado o contrato, de oito meses, com o grupo Unigel, hoje em notórias dificuldades financeiras e também com conhecidas relações com o PT da Bahia.

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