Pessoas com deficiência em Salvador celebram dia nacional de luta com conquistas

Nesta segunda-feira (21), é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data coincide com o Dia da Árvore, é próxima ao início da primavera, período que representa o renascer das plantas e flores, e foi escolhida como símbolo da renovação das reivindicações por inclusão e participação social plena das pessoas com deficiência. O dia foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado por lei em 2005.

Em Salvador, quem convive com algum tipo de deficiência tem notado mudanças significativas, principalmente na urbanização e nos meios de transporte. Atualmente, todas as obras da cidade seguem as normas de acessibilidade previstas na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Os passeios também foram requalificados e receberam piso tátil por iniciativa do programa Eu Curto Meu Passeio, criado em 2014. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo notificou mais de seis mil donos de imóveis na primeira fase do programa e cerca de 190 km de passeios privados foram requalificados. Além disso, 36 mil m² de calçadas foram recuperados pela Secretária Municipal de Manutenção (Seman) nos últimos seis anos. Em relação ao transporte público, 100% das linhas contam com veículos acessíveis e 96% da frota têm acessibilidade.

As mudanças chamaram a atenção de Rosana Lago, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comped). Para ela, apesar dos desafios, a cidade avançou muito no quesito acessibilidade nos últimos anos. “As obras da Prefeitura têm contemplado a acessibilidade nos projetos. Eu pude viver essa experiência na nova orla de Amaralina, que tem adaptações necessárias para que a pessoa com deficiência física ou até mesmo visual possa utilizar o espaço com sua autonomia e segurança. Eu vi também que a Praça da Inglaterra, no Comércio, ficou muito bacana”, conta.

Além dessas duas obras, Rosana destaca a requalificação e urbanização da Rua Cônego Pereira como uma das que mais a surpreenderam, pois, além do novo visual, o local recebeu rampa para permitir a travessia de um lado para o outro, e corrimão, equipamento útil também para o idoso. “Achei muito bacana essas intervenções. É nesse sentido que eu vejo que as coisas estão indo para frente. A cidade precisa desses equipamentos urbanos. Se a gente for considerar a acessibilidade arquitetônica interna, e a urbanística, que envolve praias, calçadas, aí podemos considerar que houve um grande avanço”.

Reflexão

Para Everaldo Neres, presidente da Associação Baiana de Cegos, um dos objetivos do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é justamente refletir sobre a adoção de políticas públicas com esse recorte na cidade. “Como o nome já diz, o dia é de luta, e nós continuamos lutando, mas reconhecendo que Salvador mudou muito. Eu não posso negar o trabalho que a Prefeitura tem feito para melhorar a locomoção das pessoas, principalmente com a requalificação dos passeios e adoção de piso tátil em vários pontos da cidade, que antes não existia”, diz.

Segundo ele, também é importante que as pessoas comecem a adotar a acessibilidade atitudinal, modificando a maneira de agir e de olhar para a pessoa com deficiência, respeitando, por exemplo, o livre acesso dos pisos táteis e rampas e se preparando para prestar um bom atendimento nas repartições públicas.

UPCD

Para estabelecer uma articulação entre as diversas secretarias e ações do município, acompanhar, propor e executar políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência, a Prefeitura criou a Unidade de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (UPCD) em 2016. Desde então, o órgão já desenvolveu e ajudou a criar várias ações, como o workshop “Acessibilidade e Desenho Universal – Lei Brasileira de Inclusão” e o passeio Salvador Bike Acessível.

“Salvador avançou muito, primeiro com a criação da própria UPCD, pois antes não havia uma unidade específica para tratar dessa demanda. Hoje temos uma unidade com status de diretoria e com a missão de propor e articular de forma transversal políticas públicas voltadas para a inclusão social da pessoa com deficiência. Acho que essa é uma grande conquista. Nós tivemos também a reestruturação do Comped e as obras de requalificação tanto dos espaços públicos como das escolas e unidades de saúde”, afirma Wagner Andrade, diretor do órgão.

Ele ressalta a importância da UPCD para o acompanhamento da adoção das normas de acessibilidade nas obras da cidade: “Em Salvador, de 2013 para cá acessibilidade não é exceção, acessibilidade é regra. Aqui na UPCD nós temos feito vistorias para verificar as condições de acessibilidade nos equipamentos públicos e temos selecionado aqueles que não estão de acordo para que sejam reformados. Além disso, fazemos cursos de capacitação de servidores públicos sobre as normas de acessibilidade. É um trabalho contínuo e vamos seguir com o qual vamos seguir”, conclui.