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Pessoa que cometer crime contra cônjuge poderá perder a guarda dos filhos

quarta-feira 26 de setembro de 2018 às 04:40h

Autores de crimes contra o pai ou a mãe de seus próprios filhos podem perder o poder familiar. Foi sancionada nesta última segunda-feira (24) a proposta que amplia as hipóteses de perda desse poder na lei.

A alteração no Código Penal inclui entre as possibilidades de perda de poder familiar os crimes dolosos (com intenção) sujeitos a pena de reclusão cometidos contra descendentes, como netos, e contra pessoa que detém igual poder familiar ao do condenado, como seu cônjuge ou companheiro, mesmo que divorciado.

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