Peixaria é interditada em Lauro de Freitas e donos acusam prefeitura; entenda

À espera de alvará, donos de peixaria em Vilas do Atlântico acusam secretário de Moema Gramacho não cumprir com a palavra e mandar fechar estabelecimento

Os donos de uma peixaria no bairro de Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, estão passando conforme registrou o portal BNews, por um problema em seu estabelecimento. Enquanto esperavam a liberação do alvará de funcionamento do local, eles tiveram o estabelecimento fechado na última semana pela gestão da prefeita Moema Gramacho (PT).

Segundo a Piatã, eles acusam a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Lauro de Freitas “desaparecer” com o pedido de licença.

A peixaria funciona desde 2019, porém em outro local. Após o pandemia de Covid-19, os proprietários tiveram que mudar de local, se instalando na garagem do novo imóvel.

“Fizemos as adequações necessárias, azulejamos a área de limpeza, trabalhamos com isopor branco, tudo o que a vigilância sanitária determina”, conta Luciana Oliveira, uma das proprietárias.

Aberto como pertencente à categoria de microempreendor individual (MEI), o negócio não necessitaria, a princípio, de um alvará de funcionamento, segundo Luciana foi informada pela prefeitura de Lauro de Freitas. No entanto, ela e seu marido, Washington, também proprietário, migraram para a modalidade Super Simples, e viram a necessidade de solicitar o alvará.

Diante disso, o casal pagou as taxas necessárias para dar entrada no pedido. O problema é que, desde então, o processo praticamente não saiu do lugar.

Em maio, diz Luciana, a peixaria foi notificada pela falta do alvará e os proprietários foram consultar a situação na Prefeitura. “Descobrimos que nosso processo estava parado na procuradoria fiscal desde março”.

Após a consulta, Luciana relatou que o secretário da Sedur, Antônio Rosalvo, afirmou que estava com o processo do alvará da peixaria e que o estabelecimento poderia continuar funcionando normalmente até que o resultado fosse divulgado.

Porém, depois de quatro meses, o casal foi surpreendido na última quinta-feira (14) com a chegada de fiscais da prefeitura, que ordenaram a interdição da peixaria mesmo com o local em funcionamento. “Disseram que não tinha nada por escrito e que era ordem do secretário fechar. Nossos clientes foram constrangidos”, diz a proprietária.

Ao tentar ir na prefeitura no dia seguinte para buscar explicações e também para congelar a mercadoria adquirida anteriormente, Luciana e Washington tiveram outra surpresa desagradável: fiscais estavam de plantão no local impedindo a abertura da peixaria. “Fomos mantidos em cárcere privado porque não podíamos sair. Falavam para os clientes irem embora, como se estivéssemos vendendo mercadoria estragada”.

Junto à prefeitura, o casal conseguiu autorização para abrir a peixaria e vender os produtos estocados até este domingo (17). Por isso, o estabelecimento voltou a funcionar normalmente. Porém, hoje, ao abrir o local, fiscais e policiais miliares estavam novamente na porta.

“Disseram que se meu marido não fechasse a peixaria, seríamos conduzidos à delegacia por desacato”, adicionou Luciana.