Pedro Tavares propõe na AL-BA campanha de vacinação

O deputado Pedro Tavares (DEM) propôs que o governo crie e lance na Bahia a campanha ‘Quem Protege, Vacina’. A ideia, segundo o parlamentar, é prevenir e combater as doenças presentes no calendário oficial de vacinação, “conscientizando os responsáveis legais e as famílias a respeito da prevenção de doenças, por meio da vacinação”.

A proposta está detalhada no Projeto de Lei 23.655/2019, que o deputado protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia, e prevê ações como campanha publicitária de caráter educativo; cartazes afixados em órgãos públicos; cartilhas a serem distribuídas à população. O Governo pode também fazer parcerias com municípios “ou outros entes públicos ou privados para informar a população sobre a relevância da vacinação”.

Para Tavares, “uma campanha que incentive a vacinação se mostra altamente relevante. Quem não se vacina não coloca apenas a própria saúde em risco, mas também a de seus familiares e outras pessoas com quem tem contato, além de contribuir para aumentar a circulação de doenças.” Com o projeto de lei, ele busca “engajar e mobilizar toda sociedade em busca da vacinação”.

Ao justificar sua proposição, o democrata discorre sobre o que é vacina e seus benefícios. Conta que a primeira delas surgiu em 1776, contra o vírus da varíola, e afirma que as crianças são as maiores vítimas da disseminação de doenças, pois o sistema imunológico delas é considerado imaturo. “Ao frequentarem ambientes como creches e escolas, mantêm contato e/ou compartilham objetos contaminados”, explicou Tavares.

A prevenção, esclarece o deputado, “tem como maior arma a vacinação”, quando vírus e bactérias são atenuados ou inativados, para estímulo das defesas do organismo humano. Por fim, o parlamentar lança mão do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para justificar o projeto, afirmando que a lei ressalta o dever de vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, “bem como as respectivas sanções impostas em caso de descumprimento das orientações constantes do calendário de vacinações”.

Para Tavares, não pairam dúvidas de que a vacina é o modo mais eficaz de se proteger contra uma variedade de doenças graves e de suas complicações, “que podem resultar em sequelas permanentes e até levar à morte. Desse modo, é necessário o fomento a esta prática tão relevante para a sociedade”, concluiu.

Projeto passará pelas comissões de Constituição e Justiça; Agricultura e Política Rural; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.