Pedido de impeachment contra Lula pode avançar? Entenda a tramitação

São 113 os deputados federais que assinaram até a manhã desta terça-feira um requerimento que pede o impeachment do presidente Lula da Silva (PT). A reação ocorre após o petista ter comparado, no fim de semana, a situação em Gaza com o extermínio de judeus pelo governo nazista de Adolf Hitler na Alemanha.

O endosso dos parlamentares, contudo, tem o intuito de marcar posição e mostrar força política, já que para um requerimento de impeachment ser aprovado não é preciso ter uma quantidade mínima de assinaturas, como no caso, por exemplo, de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que deve receber o aval de pelo menos um terço da Casa antes da tramitação.

Pedido de impeachment contra Lula pode avançar?

Para avançar no parlamento, um pedido de impeachment depende unicamente da vontade do presidente da Câmara dos Deputados. Nesta legislatura, Arthur Lira (PP-AL). Desde o início do mandato de Lula , por exemplo, outros requerimentos foram apresentados e não chegaram a ser pautados por terem sido arquivados por Lira. A tendência é de que o movimento se repita em relação a esta denúncia.

No último domingo, Lula afirmou:

— O que está acontecendo na Faixa Gaza não existe em nenhum outro momento histórico, aliás, existiu, quando Hitler resolveu matar os judeus.

Da autoria de Carla Zambelli (PL-SP), o requerimento alega que a fala do presidente configurou um crime responsabilidade por ter cometido um “ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.