O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que busca tornar possível o terceiro mandato de Adolfo Menezes (PSD) na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi protocolado nesta quarta-feira (22).
As assinaturas necessárias para dar prosseguimento a proposta na Casa foram colhidas por Nelson Leal (PP). Dos 63 parlamentares, 46 assinaram o documento. São necessários 38 votos para ser aprovada.
Conforme o texto, caso a proposta tenha parecer favorável dos deputados, permitirá “eleger sua mesa diretora para um mandato de dois anos, permitida a recondução para o mesmo cargo, por uma vez, na eleição imediatamente subsequente”.
Em entrevista recente ao portal Bahia Notícias, Adolfo Menezes reiterou que ainda não viu o documento, mas que uma vez protocolado entrará no rito normal de tramitação, seguido de votação em plenário.
“A Casa depende de acordos das lideranças e, quando isso acontece, os projetos tramitam na velocidade diferente do normal porque não precisa passar por todas as comissões. Então, quando tem acordo tudo acontece mais rápido e a PEC deverá levar 15 dias para ser votada”, explicou.