segunda-feira 23 de dezembro de 2024
Foto: Reprodução/Arquivo
Home / DESTAQUE / PEC do fim do foro privilegiado está parada na Câmara há quase 3 anos
segunda-feira 6 de setembro de 2021 às 07:09h

PEC do fim do foro privilegiado está parada na Câmara há quase 3 anos

DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


A PEC que extingue o foro privilegiado atinge nesta segunda-feira (6) conforme lembrou a revista Veja, uma marca simbólica. A proposta está parada na Câmara dos Deputados há exatos 1.000 dias, quase 3 anos.

Desde que foi aprovada em uma comissão especial, no dia 11 de dezembro de 2018, a proposição aguarda para ser pautada no plenário pelo presidente da Câmara — primeiro, Rodrigo Maia, e desde fevereiro desse ano, Arhtur Lira.

De autoria do senador Alvaro Dias, do Podemos, a PEC foi aprovada no Senado em maio de 2017. Na atual legislatura da Câmara, já houve 30 pedidos registrados para incluir a matéria na pauta de votação da Casa, de deputados de 10 diferentes partidos.

A proposta limita o foro especial por prerrogativa de função a cinco autoridades: o presidente e o vice-presidente da República, e os presidentes da Câmara, do Senado e do STF. O chamado foto privilegiado abrange aproximadamente 54 990 pessoas, de acordo com um estudo da Consultoria Legislativa do Senado.

“A Câmara tem essa dívida com o Brasil. São mil dias em que só uma pequena parcela de corruptos comemora, contra uma imensa maioria de cidadãos honestos. O país é refém da corrupção, e votar o fim do foro é uma das medidas mais urgentes para libertar o Brasil de quem comete crimes e usa de privilégios para ficar impune. Será o começo de uma nova Justiça, em que todos serão iguais perante a lei”, declara a deputada federal Renata Abreu, presidente nacional do Podemos.

Veja também

Bolsas da Europa reduzem perdas com futuros de NY no azul, mas ímpeto segue limitado

As bolsas da Europa ensaiam recuperação e reduzem perdas após um abertura negativa, em meio …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!