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Alvo de intenso debate público desde a semana passada, a discussão no Congresso sobre a chamada PEC das Praias repercutiu internacionalmente com foco no papel do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, relator da proposta na Casa. A imprensa estrangeira ecoou majoritariamente o discurso de críticos à medida, apontando uma suposta intenção de privatizar a orla, embora isso não conste no texto da PEC.
A Proposta de Emenda à Constituição prevê a transferência integral, mediante pagamento, de imóveis localizados nos chamados terrenos de marinha, próximos à faixa costeira, aos atuais ocupantes. Hoje, quem vive nesses locais precisar quitar anualmente diferentes taxas destinadas ao governo federal.
Publicadas em veículos locais da França, Bélgica, Itália, Portugal e Japão, as matérias sobre a PEC das Praias destacam supostas ameaças para os 7.500 km de litoral e um possível rompimento do “mito das praias livres”. Declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro, como a que ele expressou o desejo de construir uma “Cancún brasileira”, também foram destacadas, bem como o papel do jogador Neymar no imbróglio.
O Courrier Internacional, periódico francês administrado pelo mesmo grupo do Le Monde, deu ênfase ao interesse do senador Flávio Bolsonaro em levar o “projeto de revisão constitucional ao Senado”. No texto, a informação de que o governo atual é contrário a proposta também é destacada. A discussão também foi abordada no La Libre, jornal publicado na Bélgica em língua francesa.
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A publicação belga relembrou que o ex-presidente Jair Bolsonaro “nunca escondeu o sonho de uma Cancún brasileira”, em referência à declaração do então presidente, em 2022. Na época, Bolsonaro reafirmou a sua intenção de transformar a região de Angra do Reis, no litoral do Rio de Janeiro, em um local similar ao complexo hoteleiro paradisíaco do México.
Na ocasião, o ex-presidente anunciou que mudaria, por decreto, as regras de preservação da Estação Ecológica de Tamoios, localizada na região. O caso também foi relembrado no portal de notícia sul-africano eNCA e no Japan Today.
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Já o italiano La Reppublica afirmou que “o mito da praia livre está em risco” com a PEC. O texto ainda destaca que “os Bolsonaros querem privatizar o litoral e criar dezenas de eco-monstros” por meio da mudança de um estatuto que, segundo o veículo, favoreceria a direita da “ex-colônia portuguesa”.
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Já o jornal português Zap.aeiou destacou o potencial interesse de Neymar, ex-jogador do PSG, na aprovação do texto discutido no Senado. O atleta é sócio de um empreendimento de luxo no litoral nordestino, entre Pernambuco e Alagoas, que pode ser beneficiado se a emenda for aprovada.
Idealizado pela empresa Due, o projeto pretende erguer 28 imóveis e é anunciado como o futuro “Caribe Brasileiro”, oferecendo acesso exclusivo à praia, sauna, piscina, ginásio, entre outras comodidades. O empreendimento, cujo faturamento pode chegar até R$ 7,5 bilhões, é um dos citados nas críticas de ambientalistas contra a PEC em discussão.
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