A reforma trabalhista sancionada pelo Presidente Michel Temer em julho de 2017 – um dos grandes avanços recentes na economia – está em córner. Alguns de seus principais pilares – como a terceirização irrestrita e a prevalência do negociado sobre o legislado – estão sendo derrubados por juízes do trabalho Brasil afora.
José Pastore, especialista em relações do trabalho e presidente do conselho de emprego e relações do trabalho da FecomercioSP, falou ao Brazil Journal sobre a Proposta de Emenda Constitucional que reduz a jornada semanal máxima de 44 para 36 horas, dando fim à jornada 6 x 1 e criando a semana de quatro dias de trabalho.
Para Pastore, o projeto é “populista, inviável, não tem condições. A folha salarial vai aumentar em 18%. É uma coisa estratosférica.” Em sua avaliação, os países reduzem a jornada aos poucos, conforme ocorram ganhos de produtividade; no Brasil, porém, este indicador permanece estagnado há – está preparado? – 40 anos.
A Reforma Trabalhista criou um mecanismo para a redução negociada, e ela é possível em setores mais produtivos. “Mas precisamos esperar outro momento para fazer uma mudança generalizada”, diz.