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Eleito com discurso conservador, Jair Bolsonaro (PL) não emplacou a agenda de costumes no Congresso Nacional ao longo de seu mandato na Presidência. De acordo com Lucas Mathias, do O Globo, na campanha de 2018 foram frequentes as falas contra a chamada “ideologia de gênero” e a “doutrinação” de estudantes nas escolas. Mas nenhum desses assuntos prosperou no Legislativo.
O PL da educação domiciliar foi uma das propostas a travar após aprovação, em maio do ano passado, na Câmara. O projeto regulamenta a prática do ensino em casa, chamado de homeschooling, e prevê a obrigação do poder público de zelar pelo desenvolvimento da aprendizagem do estudante. A medida foi apresentada por bolsonaristas que defendiam “maior liberdade” no ensino, para que os pais tivessem o direito de educar seus filhos. Os projetos sobre “escola sem partido”, que buscam impedir nas aulas questões como “gênero” e “educação sexual”, também não caminharam na Casa.
Propostas contra a ampliação do acesso ao aborto também não tiveram sucesso. Um projeto apresentado por bolsonaristas em 2019 buscava revogar permissões previstas hoje por lei, como em casos de estupro, mas também permanece parado em comissão.
Também não houve tramitação recente do Estatuto do Nascituro, que trata da proteção integral ao feto e proíbe o aborto mesmo em casos de violência sexual. O projeto foi defendido pela ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e hoje senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O texto — que trata do ser humano concebido, mas que ainda não nasceu — foi outra proposta que não prosperou.
Líder na Câmara do então governo Bolsonaro, Ricardo Barros (PP-PR) afirma segundo o jornal O Globo, que, em quatro anos, assuntos como a pandemia e a guerra da Ucrânia tomaram a frente na lista de prioridades do Congresso. Barros destaca que o governo aprovou projetos em outras áreas, como licenciamento ambiental e regularização fundiária, e critica a “letargia do Senado” na tramitação de projetos.
Para a cientista política Mayra Goulart, da UFRJ, a dificuldade que Bolsonaro enfrentou para aprovar a agenda de costumes no Congresso esteve ligada ao perfil do ex-presidente que, desde o seu período como deputado, não sabe conduzir a articulação política. Ela destaca que Bolsonaro teve discursos reativos, não propositivos. E, diferentemente das proposições econômicas, há grande falta de consenso entre deputados e senadores em pautas ligadas ao conservadorismo.
— Na Economia, ele encontra um eco na elite econômica, inclusive no Congresso. Foi encontrada certa convergência com outros segmentos, alguns originários do bolsonarismo, outros não, que são mais pró-mercado. É o caso da aprovação da autonomia do Banco Central, é essa agenda em comum que caminha. Na agenda de costumes, há uma falta de consenso sobre esses temas, e isso esbarra em sua dificuldade de articulação política. A pandemia foi um dificultador, mas o governo também não foi propositivo — afirma.
