Partidos votam de forma coesa no Legislativo, apesar da quantidade de legendas representadas

A coesão partidária no Brasil tem sido muito alta, mostra reportagem de Carlos Pereira, do Estadão. O índice de coesão (que varia de zero, quando o partido racha ao meio, a 1, quando todos os legisladores votam da mesma forma) médio dos partidos é igual a 0,89 nesses últimos 20 anos (2003-2023). Como pode ser observado nos gráficos abaixo, os principais partidos de esquerda apresentam a coesão média de 0,96; já os de direita de 0,83; e os de centro 0,79.

O que explicaria uma coesão partidária tão alta? A princípio, partidos coesos em um ambiente altamente fragmentado não faria o mínimo sentido. Afinal, a conexão eleitoral não obedece a uma lógica partidária, mas é fundamentalmente baseada nos vínculos individuais do parlamentar com o eleitor e redes locais de interesses.

Identifico pelo menos três determinantes que podem explicar esse paradoxo. Primeiro, a baixa accountability eleitoral no Brasil. O eleitor não acompanha como seus representantes se comportam no Legislativo. Daí, não existirem incentivos, vindos da esfera eleitoral, para que parlamentares maximizem interesses individuais dentro do Congresso em detrimento de ganhos coletivos do partido.

Segundo, a estrutura decisória dentro do Legislativo é muito hierárquica. Com exceção dos membros da Mesa Diretora e dos líderes partidários, poucos parlamentares exercem poder real. Esses líderes têm poder de alocar recursos de campanha e orçamentários, postos-chave nas comissões etc. Os parlamentares individuais têm baixos incentivos para não agirem partidariamente em um ambiente tão centralizado.

Terceiro, o rito legislativo obedece a uma lógica partidária. O partido que se apresenta menos coeso tem menor chance de ser efetivo. Em outras palavras, “jogar contra o time” é correr risco de ficar abaixo na tabela de classificação. Torna-se mais difícil galvanizar recursos, firmar barganhas críveis e atrair candidatos competitivos. Por isso, parlamentares jogam como time no Legislativo, enquanto jogam individualmente para sobreviver na hora das eleições.

Não tem como o jogo eleitoral não ser feroz; a lista aberta com muitas vagas nos distritos eleitorais, indica que o parlamentar individual precisa disputar com todo mundo, inclusive com colegas do mesmo partido. É cada um por si. Mas, na arena legislativa, tudo é em função do coletivo.

Paradoxalmente, é a elevada fragmentação que incentiva a alta coesão partidária. Em locais de baixa fragmentação e muita penetração social dos partidos, dissentir do partido pode ser visto como crível e eleitoralmente recompensável, como indica a pesquisa de Campbell et al. (2016) para o Reino Unido. Mas em locais de alta fragmentação e baixa inserção social do partido, como no Brasil, dissentir não indica nada aos eleitores, pois eles não observam como seus representantes votam no legislativo. Ao invés de um sinal, torna-se mero ruído.