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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia irá permitir que partidos políticos e coligações agendem atendimento para o registro de candidaturas, de forma presencial, a partir desta segunda-feira (21). A medida está no ofício circular nº 102/2020, que o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, enviou para todos os cartórios eleitorais do estado.
A norma é válida para aqueles que tiverem dificuldade em utilizar o Sistema de Candidaturas (Candex) para transmitir o pedido de registro. O ofício circular do TRE-BA está em conformidade com a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral nº704/2020, que oferece essa alternativa.
O representante do partido político ou coligação que não conseguir transmitir dados via Candex deverá solicitar agendamento de horário para atendimento presencial por meio do endereço eletrônico do Balcão Virtual (balcaovirtual.tre-ba.jus.br). O solicitante receberá email com data e hora do atendimento. O serviço de agendamento estará disponível até as 19 horas do dia 26 de setembro.
Solicite atendimento presencial
Na ocasião, o requerente deverá apresentar mídia com Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e Requerimento de Registro de Candidatura (RRC).
