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O PSol pediu a inclusão do presidente da República, Jair Bolsonaro, no inquérito que investiga as manifestações antidemocráticas. O pedido é de 4 de maio e consta nos autos.
O Correio Braziliense teve acesso ao inquérito sigiloso com exclusividade. O pedido é assinado pela líder do partido na Câmara, Fernanda Melchionna, e outros parlamentares da legenda.
Mas esse não é o primeiro da agremiação, já que havia um de 22 de abril no mesmo sentido. Deputados do PT e o líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também estão entre os que solicitaram a inclusão do chefe do Executivo nas investigações.
O pedido do Psol destaca que os atos passaram a ocorrer com mais intensidade no período de pandemia de coronavírus, descumprindo determinações científicas e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Entre as manifestações, o partido destacou a que o presidente deixa o Palácio do Planalto para falar com manifestantes no período em que ainda aguardava o resultado dos exames de coronavírus. Sem saber se estava, ou não, contaminado, o presidente compareceu ao ato sem máscara e apertou a mão de diversos apoiadores.
Redes sociais
O pedido do PSol também cita manifestações de Bolsonaro nas redes sociais. “O Presidente da República ampliou suas agressões e desafios contra as instituições brasileiras. Mais uma vez, deliberadamente, aumenta o nível de instabilidade política no país, afrontando o ordenamento, as confrontando as instituições e avançando, cada dia mais um pouco, em sua sanha autoritária e antidemocrática, até agora impune”, argumenta o PSol.
“O Sr. Jair Messias Bolsonaro declarou, em fala transmitida nas redes sociais, que tem ‘as Forças Armadas ao lado do povo’ e que ‘não vai acertar mais interferência’, em referência às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. Afirmou, ainda, que pede a ‘Deus que não tenhamos problemas nesta semana, porque chegamos no limite’, numa evidente ameaça aos demais Poderes da República”, prossegue a argumentação.
Imprensa
Outro ponto de destaque na petição são os ataques de Bolsonaro à imprensa. “Levantamento feito pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) mostra que nos primeiros quatro meses de 2020 o Presidente da República investiu contra a imprensa 179 vezes, 38 delas só em abril. Ou seja, a postura violenta e antidemocrática do Sr. Jair Bolsonaro é algo sistemático e incentiva episódios de violência”, afirma o documento.
O partido se queixa ao STF da omissão quanto a inclusão de Bolsonaro no inquérito, tendo em vista o incentivo do presidente a esses atos. “O Presidente, como visto, vem participando, incitando, estimulando e apoiando manifestações explicitamente autoritárias e, a toda evidência, criminosas. Infelizmente, manifestações públicas de apoio a um dos períodos mais tristes da história brasileira são freqüentes por parte do Presidente e de seus aliados”, afirma o texto.
“São comportamentos reiterados e permanentes de afronta à Carta Magna. A presença do presidente da República no âmbito das investigações é elemento central para o entendimento e os esclarecimentos do complexo do modus operandi da organização e realização das manifestações de 19 de abril e de 03 de maio. Certamente, portanto, a inclusão do Presidente no rol dos investigados é elemento que permitirá a completa persecutio críminis”, argumentou a legenda.
