Após o encerramento da apuração do primeiro turno das eleições municipais de 2024, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que houve um aumento no número de mulheres eleitas prefeitas. Neste ano, 722 mulheres venceram disputas por executivos municipais — um aumento de 10% em comparação ao pleito de 2020, quando 656 se elegeram.
Comparando aos dados das candidaturas masculinas, o crescimento foi baixo: 4.780 homens se elegeram prefeitos no primeiro turno deste ano. Em 2020, foram 4.744. E 89 postulantes homens terão os seus nomes nas urnas no dia 27 de outubro.
Segundo especialistas ouvidas por Marina Miano, da IstoÉ, o aumento, ainda que tímido, da representatividade feminina nas prefeituras se dá por uma junção de fatores, que abrangem o maior interesse da população por candidaturas femininas, cumprimento dos partidos em relação à cota de gênero e investimento das siglas apenas em campanhas de mulheres que têm mais chances de ganhar o pleito.
Causa e efeito
No ano de 1997 foi estabelecida a Lei 9.504, conhecida como a “Lei das Eleições”, que determina em seu art. 10, §3º que cada partido ou coligação deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% das vagas para candidaturas de cada sexo. Em outras palavras, as siglas devem ter 30% de mulheres entre seus concorrentes.
Além disso, a Emenda Constitucional n° 117, promulgada em 2018, obriga que os partidos destinem 30% dos seus recursos públicos às candidaturas feminina — o que inclui ainda o tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão.
Segundo Débora Thomé, doutora em ciência política e uma das autoras do livro “Candidatas – Os primeiros passos das mulheres na política no Brasil”, da FGV Editora, o apoio e o aumento de visibilidade das mulheres nos partidos fez com que o eleitorado tenha ficado mais propenso a votar nelas.
Malu Gatto, também autora do livro “Candidatas”, destaca o fato de que as mulheres muitas vezes são vistas como um ‘antídoto’ para um ambiente muitas vezes visto como desonesto, desacreditado e tomado pela corrupção.
“O eleitor tende a perceber a mulher como mais honesta, menos corrupta, algo que a literatura acadêmica chama de ‘machismo benevolente’. Ou seja, o eleitor tende a ter um certo ‘preconceito positivo’, digamos assim, com relação às mulheres. Tende a percebê-las como tendo essas características positivas associadas a noções de gênero, o que não é necessariamente uma verdade absoluta”.
A pesquisadora ainda destaca que as pesquisas de opinião pública vêm mostrando há alguns anos uma vontade maior dos eleitores de terem mais mulheres na política, pois existe a percepção de que elas poderiam trazer algo positivo para esse ambiente.
A taxa de sucesso, porém, é o ponto-chave da questão. Nas palavras de Débora Thomé, o alto valor de uma campanha à prefeitura, se comparado ao pleito para câmaras municipais, faz com que as legendas empenhem esforços, sobretudo financeiros, apenas em candidaturas femininas que tenham chances reais de ganhar a eleição; ou, no pior cenário, de reforçar o posicionamento da legenda pela potência do nome ou da ideia que defende.
Nas capitais, nenhuma candidatura feminina venceu em primeiro turno. Das 15 capitais brasileiras que terão segundo turno, apenas oito dos 30 candidatos são mulheres. O destaque fica para Campo Grande (MS), em que a decisão será inteiramente feminina, entre Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União).