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A nova escalada da pandemia da covid-19 no Amazonas, que atingiu nesta semana um dos cenários mais críticos desde o início do surto da doença, promete aumentar a pressão sobre o procurador-geral da República, Augusto Aras. O chefe do Ministério Público Federal voltou a ser cobrado a investigar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por omissão na condução da crise sanitária.
Nesta última sexta-feira (15) enquanto o Amazonas transfere pacientes para outros Estados e começa a reabastecer os estoques de oxigênio, que chegaram a ficar zerados em alguns hospitais da capital Manaus, levando pessoas internadas com o novo coronavírus à morte por asfixia, duas representações contra Pazuello foram formalizadas na Procuradoria.
Uma delas, de autoria do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), atribui ao general omissão deliberada no enfrentamento da pandemia. Na avaliação do parlamentar, Pazuello deixou de tomar medidas de contenção ao avanço da doença no País ‘por corroborar sua crença pessoal e a do Presidente da República’.
“É possível cogitar o dolo na conduta omissiva de Eduardo Pazuello, quando o mesmo deixou de adquirir oxigênio para os hospitais de Manaus, sabendo com antecedência da escassez do insumo, e quando deixou de adotar medidas para aquisição da vacina e insumos necessários para sua aplicação, tendo em vista que é especialista em logística”, diz um trecho do documento.
A segunda representação é encabeçada pelo presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, e pede que o ministro da Saúde seja investigado por prevaricação e improbidade administrativa. A peça destaca que, como informou o procurador federal no Amazonas Igor da Silva Spíndola, Pazuello e sua equipe foram avisados de que faltaria oxigênio para atender os pacientes nos hospitais públicos de Manaus dias antes do colapso na capital amazonense. O ministro chegou a visitar a cidade na última segunda-feira, 11.
“Nenhuma medida preventiva foi adotada pelo Ministério da Saúde, permanecendo a pasta comandada pelo representado [Pazuello] inerte, aguardando o caos que era anunciado”, critica a representação.
Na noite de quinta-feira, 14, a Justiça Federal do Amazonas determinou que a União e a Procuradoria-Geral do Estado se manifestem sobre as providências para o restabelecimento do fornecimento de oxigênio em Manaus e reforçou que cabe ao governo federal a transferência imediata dos pacientes da rede pública.
Também na noite de ontem, as bancadas do PCdoB e do PT enviaram uma petição ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, requerendo uma série de medidas para conter a explosão de casos de covid-19 no Amazonas.
O próprio Pazuello admitiu o ‘colapso’ na rede de saúde de Manaus. Após a declaração, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 15, já ter feito a sua parte. Segundo ele, foram enviados recursos e outros meios ao Amazonas para o enfrentamento da covid-19. O vice-presidente, Hamilton Mourão, também saiu em defesa do governo, dizendo que não era possível prever a situação na capital e que estão fazendo ‘além do que podem’.
