domingo 22 de dezembro de 2024
Plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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sexta-feira 28 de junho de 2024 às 07:57h

Partidos de esquerda terão 8 das 34 vagas em comissão da Câmara que vai discutir porte de drogas

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Partidos de esquerda terão 8 das 34 vagas da comissão da Câmara dos Deputados que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre porte de drogas.

A PEC já foi aprovada no Senado, com o empenho pessoal do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Esse texto analisado pelo Congresso vai na linha contrária do que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste semana. De acordo com o STF, não será crime portar até 40g de maconha para uso pessoal. Mas a PEC do Congresso quer criminalizar qualquer quantidade de qualquer droga, mesmo para uso pessoal.

Após o STF tomar a decisão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a comissão para tratar do tema.

A distribuição das cadeiras da comissão obedece a proporcionalidade dos partidos na Câmara. Por isso o PL, um partido de direita, terá mais representantes: 6.

A identificação de um partido com a direita ou esquerda é relevante também nessa discussão, porque deputados mais à direita tendem a não concordar com a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. No caso da esquerda, ocorre o oposto.

Vagas por partido

Veja as vagas para cada partido:

Partidos na comissão da PEC das Drogas

Partido Vagas
PL 6
PT/PCdoB/PV 5
União 4
PP 3
MDB 3
Republicanos 3
PSD 3
PSDB/CIdadania 1
PDT 1
Podemos 1
PSB 1
Avante 1
PRD 1
PSOL/Rede 1

Ainda que MDB e PSD sejam partidos governistas, não configuram o espectro clássico da centro-esquerda. Este será representado na comissão por PT, PSOL, PV e PSB.

Segundo líderes e deputados que devem integrar a comissão, os parlamentares devem debater no início da semana que vem com quais partidos ficarão a relatoria e a presidência.

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