Partidos correm para filiar dissidentes do PSL para eleições; veja a data da ‘janela partidária’ em 2020

Diante da possibilidade de que o Aliança pelo Brasil não fique pronto até abril, outras siglas veem oportunidades de lançar candidatos

Com a avaliação de que o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores enfrentam dificuldades para viabilizar a tempo das eleições de 2020 o Aliança pelo Brasil, dirigentes partidários se movimentam para abrigar pré-candidatos alinhados ao governo e, assim, absorver o capital político bolsonarista. Ao vislumbrar um cenário em que não existirá um partido bolsonarista nas urnas, Patriota, PL e Republicanos buscam filiar seguidores de Bolsonaro que pretendem abandonar o PSL.

A coordenação do Aliança já indicou que, caso não consiga obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até março, deve liberar seus pré-candidatos para entrarem nos partidos que quiserem. Segundo um dirigente envolvido na criação do partido, não é do interesse dos bolsonaristas negociar um acordo com uma única sigla. A intenção é evitar um “novo PSL”, que resulte em brigas internas e dissidências. Reportagem do Estado publicada no domingo, 2, mostrou que a busca pelas 491,9 mil assinaturas para formalizar a legenda tem enfrentado ritmo lento.

“A gente tem vários pré-candidatos em várias cidades e alguns partidos têm se mobilizado para tentar atrair esses pré-candidatos caso a Aliança não saia a tempo”, diz a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), seguidora da família Bolsonaro. “Um deles é o Patriotas, o outro é o PRB (hoje Republicanos) e o PRTB também. Esses são os três que mais têm chamado as pessoas que eu conheço.”

Em Santa Catarina, o senador Jorginho Mello negociou uma migração em bloco dos bolsonaristas ao seu partido, o PL. A sigla já está recebendo aqueles que estão deixando o PSL. Eleita em meio à onda conservadora que levou Bolsonaro ao Planalto em 2018, a atual legislatura na Assembleia Legislativa catarinense conta com parcela relevante de bolsonaristas. O mesmo se repete com as cadeiras do Estado no Congresso Nacional. “Aqui (em Santa Catarina) o Bolsonaro fez 75%, o Estado é conservador”, diz Mello.

Perguntado se o acerto com os bolsonaristas inclui a possível migração deles para o Aliança Pelo Brasil, caso a legenda de Bolsonaro saia do papel, ele afirma que “depois é outro capítulo”. “Agora temos que acolher eles, porque eles não querem ficar no PSL, porque tem essas encrencas todas”, ele argumenta. “Estou acolhendo para que eles possam disputar, para ser vereador, para ser prefeito.”

Absorção

No Patriota, uma ala da direção defende fazer movimento semelhante. Integrantes da Executiva nacional consideram absorver tanto os insatisfeitos do PSL que já detém mandato, quanto pré-candidatos hoje em tratativas com o Aliança. Com cinco cadeiras na Câmara dos Deputados, a intenção do partido é viabilizar um grande crescimento neste ano.

Uma das hipóteses é atrair integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL). Em São Paulo, o Patriota pretende lançar como candidato à Prefeitura o deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei e expulso pelo DEM em novembro do ano passado. O partido também quer garantir a filiação do vereador paulistano Fernando Holiday, hoje no DEM.

“Qual é o partido que o Bolsonaro gosta mais, depois do Aliança? É o Patriota”, afirma o presidente do partido, Adilson Barroso. “Estamos com a porta aberta para receber quem quiser vir, quem tenha ficha limpa e potencial político. O partido não pode fechar a porta para ninguém que tenha condições jurídicas de concorrer.”

Internamente, no entanto, o abrigo aos bolsonaristas do Aliança é motivo de cautela. A principal preocupação é garantir que, caso alguns dos candidatos sejam eleitos e o Aliança seja efetivamente criado, o Patriota não sofra uma debandada.

Há mais tranquilidade em relação aos vereadores, eleitos por voto proporcional, cujo mandato pertencerá ao partido. Já os prefeitos podem se desfiliar sem perder o cargo. Há lideranças no Patriota que defendem a costura de um acordo para garantir o controle de prefeituras mesmo após a criação do Aliança pelo Brasil.

“Não queremos ser um partido que somente vai abrigar essas pessoas que queiram futuramente formar o partido do Aliança, porque aí vamos cair em descrédito”, diz o presidente do diretório paulista do Patriota, Ovasco Resende, Ele defende que todos os candidatos passem pelo crivo da Executiva Nacional do partido. “Sabemos que o Aliança tem o presidente da República, ou seja, é uma força muito maior do que uma questão municipal ou estadual. Amanhã o Aliança está formado, e esse pessoal todo esvazia o partido e vai para lá, quer dizer, acabou a nossa base.”

Trauma

Antigo Partido Ecológico Nacional (PEN), o Patriota passou por reformulação e mudança de nome justamente durante tratativas para receber a filiação de Jair Bolsonaro, antes da campanha de 2018. A migração já estava confirmada quando o então pré-candidato à Presidência decidiu abandonar a ideia, no mesmo dia do evento que deveria comemorar sua chegada ao partido.

“Ele (Bolsonaro) acabou sendo convencido a ir para lá, e se arrepende amargamente de ter ido”, opina Adilson Barroso. “Estava errado. O Patriota é um partido sadio, limpo, um partido bem adequado.”

Hoje com a oitava maior bancada na Câmara, o Republicanos recusa a condição de “partido de passagem”, mas não descarta abrigar bolsonaristas pontualmente. Com participação maior no Congresso, a sigla depende menos de eventuais quadros do Aliança pelo Brasil.

“Não temos a intenção de servir de ‘barriga de aluguel’ para nenhum outro partido, já criado ou em processo de criação. No entanto, casos pontuais serão devidamente analisados e possivelmente autorizados pelas executivas estaduais e nacional”, diz o presidente do Republicanos, Marcos Pereira. “Temos buscado na sociedade pessoas que tenham nosso perfil ideológico.”

Quem pode trocar de sigla?

As regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitem que vereadores e deputados possam trocar de partido apenas durante um período determinado. É a chamada janela partidária, que tem duração de um mês.

Nas eleições de 2020, a janela vai de 5 de março a 3 de abril. A troca de partido neste ano vale para aqueles que desejam se candidatar ao cargo de vereador. Deputados que trocarem de partido e perderem a eleição, podem perder seu mandato ao voltar à Câmara.

Já políticos eleitos em votações majoritárias, como prefeitos e governadores, podem se desfiliar sem perder o mandato. Caso algum prefeito deseje concorrer a vereador, deve renunciar ao cargo também até 3 de abril.

O dia 4 de abril é a data limite para o registro de partidos que podem disputar as eleições. Antes, é necessário que o tribunal valide 491,9 mil assinaturas de apoio.