Partidos como PSDB e PDT miram fusões ou federações para fugir da cláusula de barreira

Partidos que correm o risco de não atingir a cláusula de barreira nas próximas eleições vêm intensificando negociações para se unir em busca de sobrevivência. Ao todo, 11 legendas com representação na Câmara estão perto da linha de corte que será estabelecida. A maioria delas participa de conversas avançadas, como o PSDB, que deve se fundir ao Podemos e ao Solidariedade.

Para 2026, o critério para um partido obter verba pública e tempo de TV será possuir ao menos 13 deputados federais distribuídos por um terço dos estados ou a obtenção de a partir de 2,5% dos votos válidos nas eleições à Câmara, espalhados por um terço ou mais das unidades da federação, com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma.

Hoje, são três federações ativas, e todas devem ter a configuração alterada até o ano que vem. O Cidadania decidiu que sairá do grupo com o PSDB. Por sua vez, a Rede avalia deixar a federação com o PSOL, e o PV também estuda se continua ao lado de PT e PCdoB.

O instrumento da federação permite que as siglas mantenham autonomia de identidade e comando interno, mas, em troca de somar resultados para atingir a cláusula, é preciso ter as mesmas posições nas eleições e no Congresso. A aliança dura quatro anos e pode ser desfeita após esse período.

A fusão, avaliada pelo PSDB, faz com que os partidos virem um só e não pode ser revertida. Os tucanos formam hoje uma federação com o Cidadania — os dois partidos têm uma bancada de 18 deputados, sendo 13 do PSDB e cinco da outra legenda. Os números deixam ambos em risco para 2026.

Além deles, outros nove partidos com bancadas menores precisarão de estratégias para não serem asfixiados pela cláusula: o PDT, com 17 deputados; o PSB, com 15; o Podemos, com 14; a federação PSOL-Rede, com 14; o Avante, com sete; o Solidariedade, com cinco; o PRD, com cinco; e o Partido Novo, com quatro. As demais siglas representadas na Casa superam 40 parlamentares cada, em posição confortável diante das regras impostas.

Conversas ‘caminham bem’

O PSDB chegou a eleger uma bancada de 99 deputados em 1998, a segunda maior da legislatura, perdendo por pouco para o antigo PFL, com 105. Mesmo nos anos em que o PT venceu as disputas para presidente, os tucanos mantiveram presença relevante na Câmara, sendo o terceiro maior partido nas eleições de 2006, 2010 e 2014. Desde 2018, com o surgimento do bolsonarismo e brigas internas na legenda, a presença vem diminuindo a cada pleito. Soma-se a isso o fato de o Cidadania já ter decidido, após divergências nas eleições municipais de 2024, que não vai continuar federado.

Para conter a tendência negativa, a estratégia é se unir a outros partidos. Dirigentes tucanos dizem que há um acordo de fusão com o Podemos. A ideia é também atrair o Solidariedade para o grupo. Ainda não está decidido como ficaria o nome da legenda, mas há preocupação em manter a identidade histórica do PSDB.

— As conversas estão caminhando bem. Seria um novo partido. Ainda vamos avaliar (se muda o nome) com base em pesquisa — diz o presidente do PSDB, Marconi Perillo.

Caso seja consolidada a fusão com Podemos e Solidariedade, a meta é eleger em torno de 40 deputados federais em 2026. Para isso, além da união com as outras siglas, há uma busca de ampliar a presença dos tucanos em estados onde hoje o partido não é forte.

Em Pernambuco, por exemplo, onde o PSDB acabou de perder a governadora Raquel Lyra para o PSD, a prioridade agora é conseguir ter representação. A expectativa é sair da situação atual sem nenhum deputado eleito pelo estado para ao menos três no ano que vem. Marília Arraes (Solidariedade-PE), que concorreria ao lado dos tucanos se a federação vingar, seria uma puxadora de votos.

Após as negociações atuais, o PSDB ainda mira o MDB.

— A fusão com o Podemos permitiria um projeto de centro em 2026. E pode ser que a partir do meio do ano a gente volte a discutir com o MDB a ampliação da federação — prevê o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), integrante da Executiva Nacional da sigla.

‘Resultado incerto’

Tal qual a união entre PSDB e Cidadania, a federação PSOL-Rede também deve passar por um divórcio. Integrantes da Rede vão se reunir em abril para decidir se mantêm a costura atual. Entre as alternativas, estão federar-se ao PT ou a PSB, PDT, Cidadania e PV.

No PSOL ainda não há intenção de buscar outras siglas para compensar a eventual saída da Rede, mas membros da legenda já procuram formas de fugir da cláusula de desempenho. Uma delas seria buscar nomes populares para puxar votos e eleger mais deputados. O partido tem interesse, por exemplo, em filiar a ex-deputada gaúcha Manuela D’ávila, que deixou recentemente o PCdoB e segue sem legenda.

Tratativas de outras siglas ainda estão em estágio inicial:

— Discussões sobre federações partidárias ocorrem sempre lentamente e com resultado incerto — frisa o presidente do PSB, Carlos Siqueira, que negocia uma federação com PDT, Rede, PV e Cidadania.

Uma dificuldade é a rivalidade entre os irmãos e ex-governadores do Ceará Ciro e Cid Gomes. Cid é líder do PSB no Senado e aliado do PT no estado, mas Ciro, que continua no PDT, faz oposição ao partido do presidente Lula tanto no Ceará quanto a nível nacional.

A cláusula de desempenho ou de barreira, como também é conhecida, foi aprovada pelo Congresso em 2017 e articulada pela então bancada do PSDB no Senado, que tinha integrantes como Aécio Neves, Ricardo Ferraço e Aloysio Nunes. A primeira aplicação foi em 2018 e, a cada eleição, os critérios ficam mais duros.

O pleito de 2030 será o último em que a exigência subirá, com requisitos que se tornarão definitivos: eleger pelo menos 15 deputados federais, que representem no mínimo um terço dos estados, ou obter ao menos 3% dos votos válidos, distribuídos em um terço ou mais das unidades da federação.

Desde a aplicação da cláusula, diversos partidos deixaram de existir. Em 2019, o PHS foi incorporado ao Podemos, e o PPL ao PCdoB. Já em 2023, o PSC foi absorvido pelo Podemos, assim como o PROS pelo Solidariedade. PTB e Patriota, por sua vez, se fundiram para formar o PRD.

Em um movimento distinto, já que não envolvia partidos nanicos, mas que estavam em desidratação, o DEM e o PSL se fundiram para formar o União Brasil em 2022. Com isso, a legenda manteve influência no Congresso e sua capilaridade regional.