Partido se movimenta para ganhar poder com a reforma tributária

A legenda que comanda o Senado e a Câmara Federal busca ampliar força

O DEM está trabalhando pesado para ampliar sua força no Congresso e em todo o país. A legenda vai apoiar a PEC da Previdência, mas é com a reforma tributária que planeja demarcar território e ampliar o protagonismo. Enquanto o governo mantém o foco em aprovar as mudanças nas regras da aposentadoria, a sigla crava o DNA numa bandeira em que não precisa dividir os louros com ninguém e sem a mesma impopularidade que a reforma previdenciária. O PSDB, no entanto, monitora de perto os movimentos e se articula para colar a imagem à matéria, de olho em uma possível fusão para as eleições de 2022.

A estratégia do DEM é articular a construção do texto da reforma tributária na sombra da Previdência. Enquanto a PEC 6/2019 está sendo apedrejada pela oposição e ameaçada de desidratação pelo Centrão, a que modifica o sistema tributário é costurada sem a mesma exposição e com um viés mais palatável. Afinal, a ideia central é desonerar o consumo com substituição de tributos — que hoje incidem sobre bens e serviços — por um imposto único federal, e tributar os dividendos, o lucro líquido distribuído para acionistas de empresas. Ou seja, a ideia é taxar os mais ricos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu aval para o deputado Luis Miranda (DEM-DF) presidir a Subcomissão Especial da Reforma Tributária. O colegiado tem por objetivo montar e aprovar a PEC referente ao tema. Na terça-feira, definirá a convocação de representantes públicos e especialistas para debater o texto.

A reforma tributária é de conhecimento do governo, que, por ora, não participa da articulação. A Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni, do DEM, deixou as conversas abertas e se mantém concentrada na aprovação da reforma da Previdência. A ausência da pasta no diálogo, no entanto, não é negativa. É um movimento que fortalece a interlocução interna do partido na Câmara. Todos os passos são monitorados de perto pelo Senado, presidido por Davi Alcolumbre (DEM-AP). O senador defende a aprovação de uma reforma tributária e não obstruiria a tramitação da proposta na Casa, diz um interlocutor.

O encaminhamento da reforma é avaliado como o principal trunfo do DEM para as eleições de 2020 e 2022. Diferentemente da PEC da Previdência, que mexe com direitos e, por isso, é impopular, a tributária pode ampliar a renda dos trabalhadores e melhorar a capacidade de investimento dos estados e municípios, com arrecadação para os gestores. Só a tributação de dividendos deve gerar uma receita de R$ 150 bilhões, calcula o Fisco. Favorece, sobretudo, partidos bem estruturados e orgânicos, como o Democratas. Além da filiação partidária de prefeitos, como o de Imperatriz (MA), Assis Ramos; e o de Curitiba (PR), Rafael Greca; o partido está se fortalecendo nas bases eleitorais.