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O PTB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retire do plenário virtual o julgamento da ação que questiona a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.
Autor da ação em análise, o partido argumenta que o tema tem “extrema relevância, complexidade e ineditismo” e que o debate será afetado se não houver uma sessão para o julgamento.
No plenário virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de se reunirem em uma sessão. O julgamento começa em 4 de dezembro, e o prazo para os votos serem inseridos é 11 de dezembro.
A ação foi apresentada em agosto segundo o G1, e o PTB, aliado do presidente Jair Bolsonaro, quer que o STF impeça a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.
A legenda se baseia no Artigo 57 da Constituição, que diz: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”
A decisão a ser tomada pelo STF pode causar impacto direto nas próximas eleições do Senado e da Câmara, marcadas para fevereiro do ano que vem.
Isso porque, segundo informou o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende obter no Supremo uma decisão favorável à reeleição.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que comanda a casa desde julho de 2016, diz que não é candidato a uma nova reeleição.
