Parlamento da Ucrânia aprova estado de emergência

O Parlamento da Ucrânia aprovou nesta quarta-feira (23) a implementação do estado de emergência decretado pelo presidente do país, Volodmir Zelenski, diante do agravamento da situação no leste do país e da ameaça militar russa.

A medida extraordinária, que vale para todo o país, exceto as regiões de Donetsk e Lugansk, que estão sob administração político-militar desde 2014, recebeu o aval de 335 dos 339 parlamentares presentes.

O decreto de Zelenski prevê que o estado de emergência entre em vigor a partir da meia-noite de 24 de fevereiro por um período de 30 dias em 22 regiões da Ucrânia e na capital, Kiev.

Os chefes de governos regionais devem criar gabinetes operacionais para coordenar ações para a implementação do estado de emergência e para garantir seu regime jurídico.

O estado de emergência inclui a proibição de reuniões de grande porte e greves, a recolocação de militares e reservistas, a operação de equipamentos de radioamadores e a preparação de materiais informativos que possam desestabilizar a situação no país.

Prevê, ainda, a evacuação dos habitantes de lugares perigosos, o controle da documentação dos cidadãos, a regulamentação das estações civis de rádio e televisão e a possibilidade de propor a proibição das atividades dos partidos políticos e organizações sociais, no interesse da segurança nacional e da ordem pública.

Em caso de necessidade, o estado de emergência permite restrições à liberdade de circulação, a busca de meios de transporte e de pertences dos cidadãos e a introdução de um toque de recolher, uma decisão delegada às autoridades regionais.