Parlamento aprova impeachment do presidente da Coreia do Sul

Primeiro-ministro assume o governo de forma interina. Tribunal Constitucional tem 180 dias para confirmar ou rejeitar destituição de Yoon Suk Yeol. O Parlamento da Coreia do Sul aprovou neste sábado (14/12) o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol por ter declarado a lei marcial em 3 de dezembro, com o apoio de membros do próprio partido do presidente.

Todos os 300 deputados da Assembleia Nacional (Parlamento) participaram do processo, com um resultado de 204 votos a favor da moção apresentada pela oposição para destituir Yoon, 85 contra, três abstenções e oito votos inválidos.

Diante do prédio da Assembleia Nacional, em Seul, milhares de pessoas que se reuniram para exigir a destituição de Yoon manifestaram sua satisfação com o resultado do processo.

O que acontece agora

Assim que as cópias do documento de impeachment forem entregues a Yoon e ao Tribunal Constitucional, seus poderes e deveres presidenciais serão suspensos.

O Tribunal Constitucional agora tem 180 dias para confirmar ou rejeitar o pedido de impeachment, ouvindo evidências para determinar se o presidente violou a lei.

Enquanto isso, o primeiro-ministro Han Duck-soo tornou-se o presidente interino da Coreia do Sul.

O presidente do Parlamento, Woo Won Shik, pediu que o governo e os parlamentares trabalhem juntos para estabilizar a economia e as relações exteriores.

O ministro das Finanças, Choi Sang-mok, convocará uma reunião de emergência sobre a economia no domingo.

Se o Tribunal Constitucional aprovar o impeachment, Yoon será o segundo presidente em exercício a ser destituído no país, depois de a também conservadora Park Geun-hye ter sido afastada do poder e presa em 2017 por um complexo esquema de corrupção.

O liberal Roh Moo-hyun também foi destituído pelo Parlamento em 2004 por uma alegada violação da lei eleitoral, embora o mais alto órgão judicial da Coreia do Sul tenha decidido, dois meses depois, reintegrá-lo como presidente.

Segunda tentativa

A moção, apresentada na quinta-feira pelo principal partido de oposição, o Partido Democrático (PD), e cinco outras legendas, foi a segunda tentativa de selar o impeachment de Yoon. A primeira fracassou após a maioria dos parlamentares da legenda governista Partido do Poder Popular (PPP) boicotarem a votação.

Os partidos de oposição possuem juntos 192 cadeiras no Parlamento, ou seja, oito votos a menos que uma maioria de dois terços dos 300 membros da Assembleia Nacional.

Horas antes, Yoon Suk Yeol defendeu seu decreto de lei marcial como uma medida “inevitável” para proteger a “democracia liberal da ditadura parlamentar” da oposição, e garantiu que não está “obcecado” em cumprir integralmente seu mandato e que enfrenta “com confiança” as investigações criminais e as tentativas de destituí-lo.

Em um discurso televisionado, o presidente sul-coreano assegurou que poucas tropas e apenas órgãos de elite foram mobilizados para prevenir “acidentes”, considerou que está sendo “fabricado” um crime de insurreição contra ele e têm sido divulgadas muitas informações falsas e que, mesmo assim, não evitará encarar “responsabilidades legais e políticas”.

Oposição pediu apoio de governistas

Na sexta-feira, o líder da oposição pediu aos deputados do partido governista que apoiassem a segunda moção.

“O que os legisladores devem proteger não é Yoon ou o PPP, que está no poder, mas as vidas das pessoas que protestam nas ruas geladas”, disse Lee, que lidera o Partido Democrático. “A história se lembrará da escolha que eles fizeram.”

A oposição estava negociando nos bastidores há uma semana para dar forma à segunda moção, e o laço se apertou em torno do presidente.

Yoon está proibido de deixar o país. Ele é investigado por suspeita de traição, motim e abuso de poder, acusações que também pesam sobre vários altos responsáveis governamentais e militares envolvidos na polêmica medida, decretada aparentemente com motivações puramente ligadas à sobrevivência política do presidente e à proteção da primeira-dama, que também é alvo de acusações de corrupção.