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Os deputados usaram os microfones do Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta última terça-feira (14), para tratar de temas diversos concernentes à sua atuação parlamentar, como aqueles que alcançam as áreas de meio ambiente e saúde, além de registros de datas comemorativas, dentre outros.
Olívia Santana (PC do B) destacou a atuação da militante Creuza Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, ao saudar a passagem dos 29 anos do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da Bahia no dia 13 de maio. A comunista lamentou os dados que ainda apontam o trabalho doméstico com grande informalidade e pediu a valorização do sindicato, que “mesmo precarizado, sem recursos e estrutura, nunca abdicou de cumprir seu papel de lutar pela categoria”.
O deputado Pastor Tom (PSL) repercutiu matéria jornalística de hebdomadário de Feira de Santana, onde traz a degradação de lagoa do município. “A lagoa Prato Raso, no bairro da Queimadinha, foi transformada em pinicão”, descreveu o parlamentar, solicitando providências dos órgãos competentes e lamentando a situação do entorno, com lixo, entulho e esgotamento sanitário precário e deficiente.
O deputado Hilton Coelho (PSOL) subiu à tribuna do plenário da AL-BA para se solidarizar com a correligionária deputada Renata Souza, que enfrenta um processo de cassação do mandato depois que denunciou o governador Wilson Witzel (PSC) à Organização dos Estados Americanos e à Organização das Nações Unidas (ONU) por executar uma “política de massacre”.
Em comunicação inadiável, o deputado Targino Machado (DEM), líder da bancada da minoria no Legislativo, destacou a reversão do processo de extinção da Comarca de Sapeaçu. O democrata explicou que, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iria extinguir a comarca. No entanto, após articulação envolvendo o presidente da Casa, Nelson Leal (PP), e o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), o município manteve o equipamento do Judiciário.
O deputado Niltinho (PP) convidou, durante a sessão ordinária, a todos os colegas para a sessão especial de comemoração do Dia Nacional do Cigano. O evento acontecerá nesta quinta-feira (16) na ALBA, às 14h30. O parlamentar ressaltou que a homenagem será prestada de forma antecipada, pois a data é comemorada no Brasil em 24 de maio. “O objetivo é promover a identidade cigana. Existe a cultura da comunidade cigana que a gente deve, sim, conhecer e valorizar”, defendeu.
O deputado Alan Sanches (DEM) disse, em seu discurso, que há mais de cinco anos o Estado da Bahia anunciou uma parceria para produção, por meio da Bahiafarma, de próteses de quadril e joelho. “Depois de cinco anos, eu questionei onde e quantas próteses foram produzidas. No entanto, até hoje, nenhuma prótese foi produzida”, disse o democrata, que complementou seu posicionamento no plenário: “Vimos o governador Rui Costa e o secretário da Saúde fazendo viagens internacionais em visita a fábricas de próteses. O que eu vou questionar é o custo disso. Qual foi a parceria e de que forma foi feita?”.
O deputado Adolfo Menezes (PSD) salientou o equilíbrio fiscal, o controle dos gastos públicos e a qualidade da gestão do governador Rui Costa no cenário de crise em que se encontra o país e outros estados. O pessedista lembrou que a Bahia é um dos poucos estados que pagam os salários em dia e se enquadra nos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O deputado Bobô (PC do B) espera discutir com o governador Rui Costa, após o retorno da sua missão oficial no exterior, a importância do serviço de ressonância magnética na Policlínica Regional de Senhor do Bonfim, que deve ser inaugurada pelo Governo do Estado no segundo semestre. De acordo com o parlamentar, esta é uma reivindicação do consórcio de saúde que reúne 12 municípios, alcançando 350 mil baianos dos territórios do Sisal e do Piemonte Norte do Itapicuru.
Por ocasião da campanha Maio Amarelo, o deputado José de Arimateia (PRB) pediu aos colegas parlamentares apoio na tramitação e aprovação do seu Projeto de Lei número 20.365/2013, que institui a Semana de Prevenção aos Acidentes de Moto na Bahia. “Peço que este projeto seja aprovado para o bem da saúde pública e que o Estado possa investir na saúde da população. Enquanto este texto não é aprovado, vidas estão sendo ceifadas”, discursou o republicano.
Zé Raimundo (PT) registrou em plenário a passagem do aniversário de emancipação política dos municípios de Maetinga, Condeúba e Palmas de Monte Alto, cumprimentando, na oportunidade, lideranças políticas e comunitárias, além da população local. Maetinga completou 34 anos de fundação no último dia 9; Condeúba, 158 anos nesta terça (14); e Palmas de Monte Alto fará 179 anos no próximo dia 19
