Parlamentares querem que Congresso assuma protagonismo sobre auxílio

Em meio ao bate-cabeça do Governo sobre o futuro do auxílio emergencial, deputados e senadores tentam fazer com que o Congresso assuma o protagonismo para assegurar a extensão do benefício pago aos brasileiros de baixa renda durante a pandemia de Covid-19.

Segundo a coluna Esplanada, são mais de 30 projetos na Câmara e no Senado, de autoria de parlamentares governistas e da oposição, que preveem o pagamento – de R$ 600 ou R$ 300 – durante períodos que variam de três meses ou até o fim de 2021.

Nenhuma das propostas em tramitação no Congresso fixa o benefício em R$ 200, valor que está em discussão nos gabinetes da equipe econômica do Governo Bolsonaro.

As alternativas de fontes propostas pelos parlamentares para bancar o auxílio vão da redução dos incentivos tributários concedidos pelo Poder Executivo à tributação em 15% sobre lucros e dividendos a partir de 2021.

A base do Governo no Congresso já avisou que o clima nas duas casas não é favorável à criação de um “imposto emergencial” para arcar com a nova rodada do auxílio. O aviso fez a equipe econômica estancar a discussão da proposta.

Enquanto a definição sobre o auxílio se arrasta, o Governo, para arrefecer os impactos da pandemia, editou Medida Provisória que dispensa instituições financeiras de exigir dos clientes documentos de regularidade para contratação ou renegociação de empréstimos.