Parlamentares propõem na AL-BA homenagem ao deputado federal Elmar Nascimento

Um projeto de resolução, de autoria dos deputados Marcinho Oliveira (União Brasil) e Júnior Nascimento (União Brasil), prevê a entrega da Comenda 2 de Julho ao deputado federal, Elmar José Vieira Nascimento (União Brasil), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Brasil e à Bahia. Por meio do documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os parlamentares destacaram a carreira política do homenageado como justificativa para a proposição.

Advogado, especialista em Direito Eleitoral, Elmar Nascimento iniciou sua carreira política como vereador do município de Campo Formoso, eleito no ano de 1997 e reeleito para o período de 2001-2004, renunciando para exercer o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia, acumulando três mandatos na Casa Legislativa.

Quando exercia seus mandatos de deputado estadual exerceu funções importantes na Casa de Leis baiana como líder da minoria, presidente da importante Comissão de Constituição e Justiça, vice-presidente das comissões de Defesa ao Consumidor Minas, Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, além de membro titular das comissões de Educação, Esportes e Serviço Público, Seca, dos Recursos Hídricos e da Irrigação, Especial da Infância, Adolescência e Juventude, Defesa ao Consumidor Minas, Energia, Ciência e Tecnologia, Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, Especial para Reforma do Regimento, Especial do São Francisco e da CPI para Apurar Irregularidades do Metrô de Salvador.

No ano de 2011, foi autor da PEC 124, que traz os parâmetros da Lei da Ficha Limpa ao Estado da Bahia, atingindo todos aqueles que pretenderem assumir cargos públicos, sejam eles efetivos ou comissionados. “A moralidade é um princípio constitucional, a Lei da Ficha Limpa é muito oportuna, e da mesma forma que ela se reflete para a classe política, tem que ser para todo cidadão que deseja ocupar um cargo público”, disse, na época, o deputado Elmar a respeito desta proposição legislativa. No ano de 2014, chegou à Câmara dos Deputados com 88.334 votos. Foi reeleito no ano de 2018 para o segundo mandato como deputado federal com 103.823 votos e no ano de 2022, foi reeleito pela terceira vez com 175.439 votos. Na Câmara dos Deputados, o deputado Elmar exerceu diversos cargos como líder do Partido União Brasil, integrante de diversas Frentes Parlamentares como do Serviço Notarial e Registral, Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira (FPPC), Mista em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica, para o Fortalecimento da Mulher, Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras, para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis, entre outros.

Entre os destaques de seu mandato, estão a relatoria da medida provisória da Desestatização da Eletrobras (MP 1031) em 2021. Em 2022, relatou a proposta sobre alíquotas de ICMS (PLP 18), responsável por derrubar os preços dos combustíveis, do gás de cozinha, da energia elétrica, telecomunicações e do transporte coletivo. Também em 2022 apresentou o projeto de lei (2685) que permite a renegociação de dívidas das famílias e a impõe limite para os juros cobrados no cartão de crédito.

“Como se observa, o homenageado é um parlamentar muito atuante e preocupado com as questões que irão afetar diretamente a vida da população participando ativamente dos principais debates da Casa Legislativa Federal. Elmar é um dos grandes destaques do Congresso Nacional. É considerado um dos deputados mais articulados de todo o Congresso, por sempre priorizar a transparência e a boa relação entre os parlamentares independentemente da situação partidária”, afirmou Marcinho Oliveira.

Segundo Júnior Nascimento, desde o início do atual mandato, vem trabalhando incessantemente em prol daqueles que mais precisam já que suas emendas são empenhadas com o intuito de levar melhorias para os municípios, seja implantando e modernizando a infraestrutura pra o esporte educacional, recreativo e de lazer, apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, estruturação da rede de serviços de atenção primária à saúde, projetos de infraestrutura turística, manutenção de unidades de saúde só para citar alguns exemplos da destinação das suas emendas.

“Por tudo isso, o deputado faz jus a referida homenagem pela sua vida parlamentar ser dedicada ao povo e ao Estado da Bahia e ao Brasil já que desde o ano de 1997, quando inaugurou sua vida parlamentar como vereador no município onde nasceu, Campo Formoso, também presta, conforme foi descrito ao longo do seu histórico como congressista, o grande trabalho ao povo brasileiro”, destacou Júnior Nascimento.