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O Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta terça-feira (12) arquivar processos contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e contra as deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), acusadas pelo PL por chamarem de “assassinos” parlamentares que votaram a favor do projeto do marco temporal.
O processo contra Eduardo Bolsonaro, apresentado pelo PT, se referia conforme lembrou Elisa Clavery, da TV Globo, a uma discussão com o deputado Marcon (PT-RS) sobre o episódio da facada contra o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na campanha de 2018.
Já o PL protocolou representações contra seis deputadas pelo episódio durante a votação do marco temporal: além de Erika e Talíria, há representações contra Célia Xacriabá (PSOL-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), processos que ainda não foram analisados, e contra Juliana Cardoso (PT-SP), que já foi arquivado na semana passada.
O arquivamento dos processos faz parte de um acordo estabelecido pelos deputados de arquivar representações protocoladas até agora no Conselho de Ética. O entendimento dos parlamentares é que, por conta da polarização política, houve uma banalização no número de processos protocolados no primeiro semestre da legislatura.
“Eu penso que o nosso Legislativo necessita baixar um pouco a temperatura no sentido da forma com o que ocorre o tratamento entre os pares. Isso não acontece só neste Legislativo, acontece numa forma geral na nossa política”, defendeu o deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), relator de um dos casos analisados hoje.
Nas últimas semanas, por exemplo, já foram arquivados processos contra:
Carla Zambelli (PL-SP), por ter xingado o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) em uma reunião da Comissão de Segurança Pública destinada a ouvir o ministro da Justiça, Flávio Dino.
Nikolas Ferreira (PL-MG) por discurso transfóbico na tribuna do plenário;
Outro processo contra Talíria Petrone (PSOL-RJ), por dirigir supostos ataques ao deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da CPI do MST;
Casos arquivados
O caso envolvendo Eduardo Bolsonaro e Marcon aconteceu em abril deste ano, durante sessão da Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados.
A confusão começou quando o Eduardo Bolsonaro disse que a esquerda não o enganava. Ele citou o episódio da facada contra o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na campanha de 2018.
“A esquerda pode enganar os outros. Já nós, que já tomamos facada do ex-membro do PSOL, não engana em nada”, disse Eduardo.
O microfone da comissão oficial não transmite a fala, mas Eduardo afirma que o deputado Marcon disse que a facada foi “fake”. A partir daí, Eduardo se levantou e se dirigiu para onde estava o deputado petista. Segundo a representação do PT, o deputado do PL ameaçou agredir Marcon e os dois foram mantidos separados por colegas.
Já as deputadas foram acusadas de quebra de decoro por chamarem de “assassinos” parlamentares que votaram, em maio, a favor de acelerar a tramitação do projeto que prevê um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, em especial o autor do requerimento, Zé Trovão (PL-SC).
Segundo o PL, a conduta “extrapola” a imunidade parlamentar e busca hostilizar pensamentos contrários.
