Pareceres pagos com cota parlamentar de Marília Arraes gera confusão na disputa pela Prefeitura do Recife

Dois pareces pagos com R$ 30 mil da cota parlamentar de Marília Arraes (PT) foram produzidos por sócios do candidato a vice-prefeito na chapa da petista à Prefeitura do Recife.

Antes de a coluna de Lauro Jardim publicar nota nesta última sexta-feira (27) sobre a encomenda dos dois pareceres, a candidata havia se recusado a enviá-los sob argumento de que foram feitos para “consumo interno”. Apenas na madrugada deste sábado (28), os textos foram encaminhados.

São assinados por Sandro Valongueiro, Roberto Rocha Leandro e Pedro de Lavor. Os dois últimos, segundo cadastro nacional da OAB, são sócios do vice de Marília, João Arnaldo, no escritório Lavor, Novaes & Leandro Advocacia.

As notas fiscais, assinadas por Valongueiro, foram apresentadas à Câmara em outubro, a um mês do primeiro turno.

Os pareceres, que custaram R$ 15 mil cada, tratam de acordos de leniência e candidaturas coletivas. O primeiro tem 16 páginas, com a conclusão de que há insegurança jurídica no formato dos acordos de leniência feitos hoje e apresenta uma proposta de projeto de lei. O segundo, com 18 páginas, conclui que é possível haver candidaturas coletivas.

A Câmara dispõe de uma Consultoria Jurídica para auxiliar os deputados nos mais diversos temas.

A candidata, via assessoria de imprensa, não quis comentar a sociedade entre os autores do parecer e seu vice.