Parceria entre MP-BA, TJ-BA e Defensoria Pública promove 75 audiências de custódia durante o Carnaval de Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia participou de 75 audiências de custódia realizadas no plantão integrado da Vara de Audiência de Custódia de Salvador desde o início do Carnaval, na última quinta-feira (27), até o domingo (2). Desse total, 45 audiências foram relativas a prisões em flagrante. Na segunda (3) os coordenadores do Plantão do Carnaval do MP-BA, promotores de Justiça Artur Ferrari e Audo Rodrigues, fizeram visita institucional na unidade.

Promotores de Justiça, juízes e defensores públicos participam das audiências de custódia, que acontecem em parceria do MP-BA, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. A parceria visa garantir a realização dessas audiências em todas as modalidades de prisão, inclusive as civis, temporárias, preventivas e definitivas, no prazo de 24 horas, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ação integrada aumenta a fiscalização de pessoas com tornozeleira eletrônica. Quem desrespeitar as medidas judiciais entre as 18h do dia 26 de fevereiro e as 8h do dia 6 de março terá seu caso avaliado pelos juízes plantonistas do Plantão Judiciário de 1º grau. Em alguns casos, o uso da tornozeleira poderá ser substituído por prisão. Os coordenadores do Plantão do Carnaval do MP-BA estiveram na Vara de Audiência de Custódia com o assessor especial da presidência do TJ, o juiz Gustavo Teles, com os promotores de Justiça Ediene Lousado e Fernando Lucas Villar e com os defensores públicos Nelson Alves Cortes Neto e Fabíola Margherita Pacheco.