Parceria do TCE, MP e PM define diretrizes para ‘Curso de Corregedores’ na Bahia

Representantes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e da Polícia Militar firmaram, na última sexta-feira (1º) uma parceria institucional para a realização da 2ª edição do Curso de Agentes de Controle Interno (CACI), que está sendo ministrado nesta segunda-feira (4), nas dependências da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL) do TCE-BA. Em reunião realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, foram alinhadas diretrizes para a qualificação dos agentes de controle interno. Participaram também da reunião o presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presidio, e o comandante-geral da PM, coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho.

Segundo o presidente Marcus Presidio, o curso, ministrado pelo TCE-BA por meio da sua Escola de Contas, oferece a expertise dos técnicos do Tribunal aos oficiais da corporação para que tenham mais qualificação e conhecimento como administradores públicos. “Os militares são nomeados para serem gestores, e por isso precisam de capacitação para exercer suas funções com eficácia. Este curso é marcado pelo ineditismo. O Tribunal de Contas está atuando para que a Polícia Militar tenha uma controladoria interna mais capacitada. Nesta segunda turma, teremos a presença do Ministério Público Estadual, responsável pela controladoria externa da ação policial. É motivo, portanto, de celebrar a integração das instituições, que se empenham no trabalho em prol da sociedade baiana”, disse Marcus Presidio.

Na avaliação do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, a qualificação de gestores é uma construção voltada para a transparência e para o melhor emprego dos recursos públicos. Para ele, o mais importante em um curso dessa natureza é trabalhar de forma correta para que as instituições façam o melhor uso possível dos recursos. “O Tribunal de Contas possui uma equipe extremamente gabaritada, qualificada, capitaneada pelo presidente Marcus Presidio, que, nesses três anos à frente da Presidência do TCE-BA, tem sido sempre solícito, principalmente quanto às ações de qualificação dos administradores públicos. Temos de considerar que o aperfeiçoamento do controle interno das instituições serve também ao controle externo. Fico muito feliz com essa parceria entre o TCE, o Ministério Público e a Polícia Militar”, considerou Pedro Maia.

Em sua fala, o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, enalteceu o papel da sua assessoria, a qual desenvolveu o projeto visando à qualificação dos gestores da corporação no sentido de ordenar e dar transparência à administração. “Na verdade, esta iniciativa eu louvo à nossa competente assessoria, que me trouxe este projeto, e eu, entendendo a gestão de forma transparente, o abracei. A Polícia Militar tem sido um órgão cuidadoso na apresentação das suas contas. E nesse aspecto, uso uma frase de que gosto muito: orientar os desavisados e punir os incorrigíveis. Este é o propósito da nossa controladoria interna”, concluiu o coronel Paulo Coutinho.

Também estiveram presentes à reunião a procuradora-geral de Justiça adjunta do Estado da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; o chefe de gabinete da PGJ, Fabrício Rabelo Patury, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Adalto Araújo Silva Júnior; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social, Hugo Casciano de Sant’ana; a promotora de Justiça Anna Kristina Lehubach, o assistente militar do Ministério Público da Bahia, coronel PM Gilberto Morbeck; o assistente militar do TCE-BA, coronel Anildo Batista, e o diretor do Departamento de Auditoria e Finanças da PM, coronel Antônio Portugal.