Para Temer, Congresso e STF devem buscar harmonia na volta do recesso

Depois de um ano marcado por desencontros nas discussões de temas importantes para o país, como a descriminalização das drogas e o marco temporal, Legislativo e Judiciário voltarão ao trabalho na próxima semana com agendas que podem devolver o duelo entre os poderes ao noticiário nacional.

O Senado, comandado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deseja avançar na votação de matérias que modificam o sistema de funcionamento do Spremo Tribunal Federal (STF), com a adoção, por exemplo, de mandato para ministros da Corte. Já o STF pode dar sequência a julgamentos de pautas que despertam paixões no Parlamento, como o aborto, a discussão sobre a quantidade de droga que diferencia usuário de traficante e outras questões da agenda de costumes.

Nesse cenário, o ex-presidente Michel Temer (MDB) recomendou segundo a coluna de Robson Bonin, da Veja, harmonia entre as instituições para evitar atritos desnecessários neste. Temer deu entrevista ao Radar durante o Brazil Economic Forum, realizado por VEJA e pelo Lide em Zurique, na Suíça.

“Como determina a Constituição Federal, você vê, de vez em quando, eu digo umas coisas corriqueiras, óbvias, mas que devem ser relembradas. O poder é uma unidade, o único dono do poder é o povo. Mas o povo não pode ser reunir 200 milhões de pessoas para dizer como legislar, como executar, como julgar. Então, criam-se órgãos. Estou falando coisa que vem lá de Montesquieu, mas está na nossa Constituição Federal. Então diz: ‘olha, vocês vão exercer o poder que é meu, do povo, mas ajam com muita harmonia’. Agora, a divergência é natural. Você sabe que a contrariedade, a controvérsia é muito comum e até saudável na democracia”, diz Temer.

“O que deve haver, contudo, é divergência de ideias, de conceitos, jamais agressões. Nem agressões pessoais nem agressões físicas, naturalmente. Havendo divergência de ideias, volto a dizer, ela é saudável para a democracia. Mas, ao divergirem, num dado momento, devem convergir, porque o significado de harmonia é este: num dado momento da democracia você tem uma divergência, depois do diálogo você tem a convergência e, em face da convergência, você tem a harmonia. Essa regra que deve presidir as relações dos poderes, dos órgãos do poder quando retornarem agora do recesso”, segue Temer.