Para Pacheco, aprovação de Zanin está “encaminhada”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (20) que a aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) está “bem encaminhada”. O Senado deve votar a indicação nesta quarta (21), primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no Plenário.

— A expectativa está bem encaminhada. Vamos aguardar a sabatina na CCJ, ela é determinante e preponderante. Levamos à tarde para o Plenário – confirmou Pacheco.

Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (MSF 34/2023), no início do mês, para preencher a vaga que era ocupada pelo ministro Ricardo Lewandowski. A CCJ se reúne a partir das 10h para a sabatina de Zanin. O relator da indicação é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Arcabouço

Pacheco também confirmou que o Plenário vai votar o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) na quarta-feira, contanto que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) conclua a análise do projeto. A CAE concedeu vista coletiva para os senadores nesta terça, após a apresentação do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM). A comissão se reúne às 8h30 de quarta para a votação final.

O presidente do Senado rejeitou a possibilidade de adiar a votação do arcabouço fiscal no Plenário para semana que vem ou mesmo para a quinta-feira (22). Para Pacheco, é importante aproveitar o quórum desta quarta-feira.

Plenário do Senado votará nesta quarta indicação de Zanin e novo arcabouço fiscal, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (20) que o plenário da Casa vai votar nesta quarta a indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) e as novas regras previstas no arcabouço fiscal.

“Vamos resolver isso tudo amanhã”, declarou Pacheco ao deixar o plenário.

No caso de Cristiano Zanin, indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado será sabatinado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Após a sabatina, que pode levar horas, o nome de Zanin será colocado em votação na própria CCJ. Ele será aprovado se obtiver o apoio da maioria simples, isto é, maioria entre os senadores presentes à sessão.

Se for aprovado, a indicação vai para análise do plenário do Senado. A aprovação depende da maioria absoluta, isto é, do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Questionado se acha que Zanin será aprovado, Pacheco declarou: “Expectativa bem encaminhada de aprovação. Vamos aguardar a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, que é preponderante. […] E levamos à tarde [o tema] ao plenário”.

O relatório apresentado na CCJ sobre Cristiano Zanin foi lido na semana passada, etapa formal do processo.

No parecer, o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), não indicou como votará, mas afirmou que Zanin, que defendeu Lula em processos da Lava Jato, tem atuação em defesa da Constituição.

“Especificamente no exercício da advocacia perante o Supremo Tribunal Federal, temos que, ao longo desses anos, o indicado Cristiano Zanin Martins teve atuação na construção e manutenção de nossa jurisprudência constitucional, por meio da subscrição de várias Reclamações Constitucionais, a fim de velar pela autoridade das decisões da Suprema Corte”, escreveu Veneziano.