Para ministro, país não precisa de ministério exclusivo

Atual ministro da Cultura do governo de Michel Temer, no cargo desde julho de 2017, ele foi anunciado em novembro pelo governador eleito João Doria (PSDB) como o futuro secretário de Cultura e Economia Criativa do estado.

Leitão faz parte de uma estratégia que visa dar um verniz ministerial para o time de secretários. Além dele, já há pelo menos mais quatro ministros de Temer confirmados como chefes de pastas paulistas a partir de janeiro.

“O trabalho já começou. Pedi para fazerem um levantamento dos ‘stakeholders’ da cultura no estado. Quero conhecer segmentos, instituições, associações, patrocinadores. E estabelecer um diálogo com todos”, diz.

Assim como Doria, o futuro secretário costuma se apoiar em jargões do mundo dos negócios e em termos que circulam nas bocas de mentores de startups para falar de trabalho -tanto avaliar a gestão à frente do MinC (Ministério da Cultura) como projetar as ações na secretaria de Doria.

“Sobre a Rouanet, precisamos dar uma ênfase maior na busca de resultados e nas externalidades econômicas positivas. Mas é o maior programa de democratização de acesso à cultura no mundo. Desde o início, foram distribuídos gratuitamente 3,3 bilhões de ingressos”, afirma, sobre as controvérsias que envolveram a lei recentemente.

As queixas envolvendo a Rouanet ganharam força sobretudo com a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência, já que muitos grupos que apoiaram a sua campanha defendem a revogação do dispositivo. “Passamos por um processo eleitoral muito duro. Há muita retórica”, relativiza.

Para Leitão, as críticas à lei se baseiam em problemas já resolvidos ou em ausência de conhecimento. Como resposta, o MinC publicará na próxima semana resultados de uma pesquisa sobre o impacto econômico da política cultural. Dados preliminares foram entregues ao governo de transição.

“Tem sido uma revelação para os nossos interlocutores. De modo geral, investimentos públicos em cultura retornam, na forma de arrecadação de impostos, mais do que foi aportado.”

Outro dos estudos feitos pelo MinC entregue à equipe de transição de Bolsonaro foi um levantamento com 50 países que visa listar quais mantêm em seus governos um ministério exclusivo para a cultura.

A pasta não divulga a lista de nações analisadas, mas a conclusão é que apenas de 15% delas contam com a pasta. “‘Benchmarks’ [referências] como Reino Unido e França não têm um ministério. São outros arranjos. Importante é saber a relevância que o governo dará à política cultural”, defende.

No fim de novembro, o presidente eleito anunciou o fim do MinC e a criação do Ministério da Cidadania, que vai abrigar Cultura, Desenvolvimento Social e Esportes. Escolhido para chefiá-la, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) afirmou à Folha de S.Paulo que pouco conhece da área cultural. “Só toco berimbau.”Na avaliação de Leitão, a maneira como o próximo governo vê o MinC vem também de uma suposta instrumentalização partidária das políticas nos governos anteriores. “Era uma pasta ineficiente, que falava muito e fazia pouco.”

Nesta semana, secretários de cultura de 17 estados e do Distrito Federal publicaram uma carta em que pedem a volta do MinC como “órgão próprio e exclusivo”.

“Viva a democracia, né? Porque, em vários desses estados, não existe uma secretaria exclusiva, por exemplo”, comenta Leitão.

O que, na opinião do futuro secretário paulista, não poderia ocorrer em São Paulo. “Precisamos [de uma Secretaria de Cultura] pela dimensão da economia criativa, que responde por 3,9% do PIB estadual. O impacto é alto na geração de emprego, valor agregado e arrecadação de impostos.”

Por isso, a partir de janeiro, a pasta vai ganhar um sobrenome e passará a se chamar Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

O que não deve mudar, contudo, é o modelo de gestão cultural no estado. Leitão ainda não ainda tem respostas para demandas imediatas -como a ampliação da Pinacoteca, a troca do regente da Osesp, a nova sede do Paço das Artes ou o andamento da reforma do Museu da Língua Portuguesa, que pegou fogo em 2015.

Grande parte das iniciativas devem continuar a ser conduzidas por Organizações Sociais, modelo no qual instituições ficam responsáveis pela gestão e administração dos bens.

“Acredito que as OS vêm desempenhando um bom trabalho. A secretaria é que não vem fazendo a sua parte, que é estabelecer diretrizes e mensurar o cumprimento das metas.”

Quando o assunto é o ‘budget’ que vai ter, para utilizar outro dos termos da moda, Leitão diz não acreditar que João Doria repetirá no governo o que fez na prefeitura, em 2017, quando congelou 43,5% do orçamento da pasta municipal.

Para 2019, a proposta orçamentária estadual ainda está sendo discutida na Assembleia Legislativa, mas deve girar em torno de R$ 229 bilhões, no total.

Em caso de um cenário com restrições de verbas, ele tira do bolso o último ensinamento dos administradores de empresas.

“Minha experiência mostrou que sempre é possível, com gestão e planejamento, maximizar resultados e fazer mais com menos.”

Sérgio Sá Leitão, 51

Formado em jornalismo na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), é o atual ministro da Cultura e futuro secretário da Cultura e da Economia Criativa de São Paulo. Antes, foi secretário municipal de Cultura do Rio e diretor da Ancine.