Para Lira, ano terá agenda polêmica e espinhosa

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apostará conforme o jornal Valor em uma agenda recheada de polêmicas e com matérias complexas para um ano eleitoral. O parlamentar do PP já sinalizou a aliados que enfrentará temas espinhosos e seguirá cumprindo acordos fechados com lideranças partidárias. Interlocutores de Lira apontam que ele está ciente do calendário apertado no segundo semestre e quer entregar um pacote de medidas relevantes nos primeiros meses do ano.

Mesmo diante da pressão de expoentes da bancada evangélica, Lira pretende incluir o projeto que trata da legalização dos jogos de azar de volta na pauta já em fevereiro. O requerimento para que a proposta tramitasse com urgência foi aprovado no fim do ano passado. Em janeiro, líderes evangélicos chegaram a ensaiar um movimento de resistência depois que Lira formalizou a decisão de retomar os trabalhos remotamente em função da escalada de casos de coronavírus no país.

Com o objetivo de convencer o presidente da Casa, parlamentares da frente religiosa argumentaram que temas polêmicos não deveriam ser apreciados com o plenário esvaziado. A sugestão do grupo é que líderes partidários fossem consultados sobre a possibilidade de deixar a proposta que trata da legalização dos jogos de azar para março ou quando os trabalhos presenciais sejam retomados. Segundo fontes da bancada evangélica, a ideia é “ganhar tempo” para tentar mobilizar votos contrários ao texto. Hoje há a perspectiva de que a proposta teria votos suficientes para avançar no plenário.

Em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) alinhou-se aos evangélicos e ampliou o grupo contrário à aprovação do projeto. Apesar do movimento dos religiosos, Lira já avisou que o acordo fechado no ano passado previa a votação do requerimento de urgência antes do recesso parlamentar e que o mérito seria analisado no início dos trabalhos do Legislativo. De acordo com fontes próximas a Lira, ele também pretende colocar em apreciação a proposta que autoriza a atividade de mineração em terra indígena e instalação de usinas hidrelétricas.

O tema colocará novamente as bancadas ruralista e ambientalista em alas opostas. Parlamentares de oposição deverão se alinhar aos deputados da frente parlamentar do meio ambiente durante a votação do texto em plenário.

Ainda no primeiro semestre, Lira também pretende que o Legislativo mergulhe em um debate que sugira o semipresidencialismo a partir de 2030. O parlamentar do PP já sinalizava essa disposição em conversas reservadas no fim do ano passado. A ideia é criar um grupo de trabalho que tente chegar a um texto com apoio suficiente para ser apreciado pelos parlamentares em 2023.

Segundo aliados, o calendário prolongado tem como objetivo evitar resistências de partidos que tenham candidatos à Presidência da República neste ano. Dessa maneira, o vencedor da corrida presidencial não seria afetado pela mudança mesmo se fosse reeleito em 2026. A leitura de interlocutores de Lira é que o plano alongado de instituição do novo sistema de governo fragilizaria os argumentos de críticos do projeto, já que não seria possível afirmar que a tramitação é casuística.

Para afinar uma agenda conjunta das duas Casas, Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tinham encontro previsto para a noite de ontem. Um dos objetivo era tratar de medidas para tentar baixar o preço dos combustíveis. Segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN), Pacheco vai propor a Lira que eventual proposta que venha do governo para reduzir tributos federais sobre o diesel seja incluída nesse “pacote” de medidas. O presidente do Senado explicará ao mandatário da Câmara as alterações que a Casa pretende fazer no projeto, aprovado pelos deputados, que mudava o cálculo da tributação e determinava que o ICMS cobrado em cada Estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.