Para especialistas, déficit zero em 2024 é pouco provável

A taxa de sucesso de medidas que o governo federal vem lançando para aumentar a receita é incerta e é pouco provável que se registre déficit zero neste ano, afirma Silvio Neto, economista e sócio da Tendências Consultoria, em entrevista a Marsílea Gombata e Marcelo Osakabe, do jornal Valor, sobre a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê o equilíbrio nas contas públicas.

O economista afirma, contudo, que a manutenção da meta de déficit zero no ano que vem é um sinal positivo.

“Há a ambição de manter essa meta, e é louvável demonstrar que existe o foco de reduzir ao máximo o déficit. O governo tem buscado meios nessa direção, mas principalmente focando em medidas do lado da receita, que envolvem incertezas grandes”, afirma. “Ninguém sabe o quão essas medidas serão capazes de gerar receitas novas.”

Do lado da despesa, afirma, haverá crescimento grande em 2024, como houve em 2023, com medidas como recomposição do salário mínimo e reajuste do funcionalismo público.

“O governo busca compensar isso com mais receitas. Mas o ponto é que é difícil antecipar o sucesso dessas medidas. Olhando essas dinâmicas tanto das despesas quanto das receitas e dificuldade de se obter nível necessário para zerar o déficit, acreditamos que seja pouco provável conseguir isso”, argumenta.

A Tendências Consultoria prevê déficit de 0,8% do PIB em 2024, e crescimento de 1,5% da economia. “Essa projeção que temos está distante do objetivo de déficit zero, e não será capaz de mitigar os riscos”, afirma.

Dentre os riscos, ele diz, está o de uma rigidez orçamentária cada vez maior. “A questão do déficit e da rigidez orçamentária criam dificuldade cada vez maior para o gerenciamento das contas públicas. O governo está cada vez mais sem margem manobras”, diz. “As emendas engessam mais o Orçamento, juntamente com o [reajuste do] mínimo, vinculações, benefícios. É um quadro que, se não for dramático para 2024, sinaliza, no mínimo, que temos um problema ainda não equacionado e que o Brasil terá de encarar em algum momento.”

Para Matheus Pizzani,, economista da CM Capital, uma vez que a probabilidade de cumprir a meta é praticamente nula, fica apenas a dúvida sobre qual vai ser a reação dos ativos locais ao anúncio, que deve ocorrer até março. “Pode haver algum estresse, especialmente no mercado de DI, especificamente nos vértices mais longos”, avalia.

Caso, no entanto, o governo se mantenha na linha de buscar alcançar um déficit primário zero via mudança de base fiscal, a turbulência deve ser pouca, uma vez que as projeções do ano passado para cá pouco mudaram. Além disso, diz, “mesmo um déficit mais elevado ao fim do ano não significa um risco fiscal maior, dado que o financiamento seguirá sendo feito com moeda local”. Ele projeta um primário negativo em 1,1% do PIB este ano.

Pizzani elogia o pacote de medidas anunciado pelo ministro Fernando Haddad no fim do ano passado. E embora seja difícil avaliar o impacto trazido pelo conjunto de medidas, “é possível afirmar que o conjunto das medidas não será responsável por equalizar as contas públicas no próximo ano, conforme demandado pelo arcabouço fiscal”, diz.